TJPA - 0800944-48.2024.8.14.0038
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 08:38
Arquivado Definitivamente
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17/06/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 16:27
Juntada de Alvará
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16/06/2025 14:11
Processo Reativado
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06/06/2025 12:40
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av.
Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA, telefone 98010-1298.
Processo n° 0800944-48.2024.8.14.0038 [Fazenda Pública] AUTOR: DALVANY ALEXANDRE BARBOSA Advogado(s) do reclamante: LILIANNE SATHIE GUIMARAES KIMURA DE SOUSA (OAB/PA 34553 ) Requerido(a): INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ALVARÁ JUDICIAL Cornélio José Holanda, Juiz de Direito desta Comarca de Ourém, Estado do Pará, Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.
PELO PRESENTE ALVARÁ, Passado nos autos do processo n° 0800944-48.2024.8.14.0038, AUTORIZA a REQUERENTE DALVANY ALEXANDRE BARBOSA, CPF: *64.***.*08-00, residente e domiciliada em Ourém-PA, a proceder ao levantamento da quantia depositada em seu favor, a fim de que efetue o Saque (pagamento) do valor de R$ 8.261,08 (oito mil duzentos e sessenta e um reais e oito centavos), devidamente corrigido desde a data do depósito junto à agência 4200 – Banco do Brasil, informada em Id 142017105, sendo o número do RPV Nº: 0000183.2025.8.03719, com data de Cadastro da Requisição em 06/02/2025 (cópia em anexo).
Tudo de conformidade com o DESPACHO, cuja cópia segue em anexo, exarado nos autos por este Juízo.
O QUE SE CUMPRA com observância das formalidades legais e sob as penas da Lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ourém, Estado do Pará, aos 30 de maio de 2025.
Eu, Carlos Alexandre Duarte Lopes, Diretor de Secretaria digitei, e conferi.
Assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme Portaria Conjunta n. 001/2018 GP/VP do TJE-PA.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ourém -
05/06/2025 08:59
Arquivado Definitivamente
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05/06/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 23:37
Baixa Definitiva
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30/05/2025 11:38
Juntada de Alvará
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10/05/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
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01/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800944-48.2024.8.14.0038 DG.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Fazenda Pública] AUTOR: DALVANY ALEXANDRE BARBOSA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Cls. 1.
Defiro o requerido.
Expeça-se o(s) Alvará(s) Judicial(is) nos termos pleiteados, juntando-o(s) aos autos. 2.
Em seguida, dê-se ciência à parte autora da expedição, através de seu(sua) advogado(a) e via DJE. 3.
Empós, volvam os autos ao arquivo.
Ourém, 30 de abril de 2025.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito -
30/04/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 09:51
Conclusos para despacho
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30/04/2025 09:51
Processo Desarquivado
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28/04/2025 19:03
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 18:00
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 00:03
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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03/03/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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27/02/2025 09:34
Arquivado Provisoriamente
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27/02/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 01:30
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 24/02/2025 23:59.
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26/02/2025 01:12
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 24/02/2025 23:59.
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24/02/2025 14:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ourém Avenida Angelo Moretti, 155, Próximo à ponte, Centro, OURéM - PA - CEP: 68640-000 Número do Processo: 0800944-48.2024.8.14.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Aposentadoria Rural (Art. 48/51) (6098) Autor: DALVANY ALEXANDRE BARBOSA Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, de acordo com as atribuições que me são conferidas pela ordem jurídica e em cumprimento à Sentença Homologatória de Acordo (ID nº 135886650), transitada em julgado em 30/01/2025 (ID nº 136092919), e considerando a apresentação de declaração da Parte Requerente de não ser beneficiária de aposentadoria ou pensão por morte do RGPS ou decorrentes de atividades militares (ID nº 136247860) que nesta data, procedi ao cadastro da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s) no Sistema e-PrecWeb, conforme documento(s) de comprovação anexo(s).
O referido é verdade e dou fé.
Assim, intimo a Parte Requerente, por seu(ua)(s) Advogado(a)(s), via DJEN, e a Parte Requerida, por sua Procuradoria, via sistema PJE, com vista dos autos, para que, querendo, se manifestem, nos termos do artigo 12, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal - CJF.
Ourém, Pará, data e hora do sistema.
INGRID PAIVA DO NASCIMENTO Analista Judiciária Matrícula nº 218839 -
08/02/2025 19:57
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:40
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 23:44
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:02
Transitado em Julgado em 30/01/2025
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31/01/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 12:55
Homologada a Transação
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30/01/2025 11:39
Conclusos para decisão
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30/01/2025 11:39
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 08:47
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
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20/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800944-48.2024.8.14.0038 DG.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: DALVANY ALEXANDRE BARBOSA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO - MANDADO Cls. 1.
Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.
Considerando a natureza da lide e as partes envolvidas, tenho como inviável qualquer possibilidade de conciliação, razão pela qual, com arrimo no art. 139, VI, do CPC, deixo de designar audiência preliminar de conciliação, prevista no art. 334, do CPC, postergando a tentativa de conciliação para momento posterior. 3.
CITE-SE a parte requerida para, querendo, responder à ação no prazo de trinta dias, já contado em dobro, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC, e com remessa dos autos via sistema PJE, na forma do Convênio firmado entre o TJE/PA e a Procuradoria Federal. 4.
Findo o prazo para contestação, certifique-se a apresentação ou não de resposta pela parte requerida e retornem conclusos para prosseguimento do feito. 5.
Ciência à parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via PJE. 6.
Retifique-se o polo ativo dos autos, com a correta inclusão dos dados da causídica da parte autora.
Ourém, 19 de novembro de 2024.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito -
19/11/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 00:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/11/2024 00:25
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 00:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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