TJPA - 0902242-70.2024.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2025 03:51
Publicado Sentença em 19/09/2025.
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21/09/2025 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
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19/09/2025 09:28
Juntada de Petição de petição
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17/09/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 13:37
Julgado procedente o pedido
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05/09/2025 11:29
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 12:33
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ (BANPARA) em 19/05/2025 23:59.
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25/04/2025 12:24
Decorrido prazo de DENILSO CAXIAS DE MELO em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 12:24
Decorrido prazo de DANIELLE CAXIAS DE MELO em 24/04/2025 23:59.
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14/04/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 01:57
Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
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09/04/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0902242-70.2024.8.14.0301 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: DANIELLE CAXIAS DE MELO, DENILSO CAXIAS DE MELO ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: DANIELLE CAXIAS DE MELO Endereço: Rua Quarenta e Três, 282, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-039 Nome: DENILSO CAXIAS DE MELO Endereço: Rua Alfa, 25, (Cj Zoé Mota Gueiros), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-230 Advogado(s) do reclamante: EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR REQUERIDO: ROSALVA CAXIAS DE MELO ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: ROSALVA CAXIAS DE MELO Endereço: Rua Quarenta e tres, 282, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-011 VALOR DA CAUSA: 2.000,00 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias sobre a resposta do ofício de ID 140482831. 4 de abril de 2025 LUANA YUMI TEDESCO GOTO -
04/04/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 10:01
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 09:16
Decorrido prazo de DENILSO CAXIAS DE MELO em 13/03/2025 23:59.
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28/03/2025 09:16
Decorrido prazo de DANIELLE CAXIAS DE MELO em 13/03/2025 23:59.
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04/03/2025 01:20
Decorrido prazo de DANIELLE CAXIAS DE MELO em 28/02/2025 23:59.
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04/03/2025 01:20
Decorrido prazo de DENILSO CAXIAS DE MELO em 28/02/2025 23:59.
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04/03/2025 01:20
Decorrido prazo de ROSALVA CAXIAS DE MELO em 28/02/2025 23:59.
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12/02/2025 10:14
Expedição de Informações.
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12/02/2025 10:09
Juntada de Ofício
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11/02/2025 19:17
Publicado Decisão em 07/02/2025.
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11/02/2025 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0902242-70.2024.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: DANIELLE CAXIAS DE MELO, DENILSO CAXIAS DE MELO REQUERIDO: ROSALVA CAXIAS DE MELO Nome: ROSALVA CAXIAS DE MELO Endereço: Rua Quarenta e tres, 282, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-011 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e da Lei 13.105/2015, art. 98 e seguintes do CPC.
Ainda, pelo princípio da celeridade processual, informo que fora realizado uma busca pelo sistema SISBAJUD, com a finalidade de obter informações sobre contas e valores em nome do de cujus, conforme tela em anexo, porém, constou Pessoa sem relacionamento com instituições financeiras.
Dessa forma, como as partes juntaram um cartão do Banco Banpará em ID. 132312996, determino que se oficie o Banco BANPARÁ, conta corrente 0015-01 001024731-9, tudo em nome de ROSALVA CAXIAS DE MELO, inscrita no CPF *56.***.*80-04, pendentes de liberação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Expeça-se o necessário.
Intimar e cumprir.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24112609574508500000123447525 procuracao Danielle Instrumento de Procuração 24112609574525700000123447526 Denilso Procuração assinada Instrumento de Procuração 24112609574542700000123447527 comprovante residencia Documento de Comprovação 24112609574584400000123447528 CNH Denilso Documento de Identificação 24112609574606000000123451780 certidao de casamento Documento de Identificação 24112609574623500000123451781 Cartao Banpará Documento de Comprovação 24112609574643000000123451782 CERTIDÃO DE ROSALVA CAXIAS CPF *56.***.*80-04 Documento de Comprovação 24112609574662100000123488323 declaracao inexistencia bens Documento de Comprovação 24112609574696200000123492325 Petição redistribuição do processo Petição 24112610103929800000123493820 Decisão Decisão 24120211073670500000123709201 Decisão Decisão 24120211073670500000123709201 Certidão Certidão 24120214303276200000123913040 Decisão Decisão 24120613510206100000124198936 Petição juntando certidao obito Petição 25011415392130700000125740184 CERTIDÃO DE ÓBITO ROSALVA Documento de Comprovação 25011415392166900000125740185 -
05/02/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/01/2025 08:28
Conclusos para decisão
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14/01/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 04:02
Publicado Decisão em 10/12/2024.
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20/12/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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11/12/2024 01:36
Publicado Decisão em 04/12/2024.
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11/12/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0902242-70.2024.8.14.0301 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Nome: DANIELLE CAXIAS DE MELO Endereço: Rua Quarenta e Três, 282, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-039 Nome: DENILSO CAXIAS DE MELO Endereço: Rua Alfa, 25, (Cj Zoé Mota Gueiros), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-230 RÉU: Nome: ROSALVA CAXIAS DE MELO Endereço: Rua Quarenta e tres, 282, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-011 Analisando os autos, verifico que não consta a certidão de óbito do de cujus.
Assim sendo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o Autor emende a inicial, sob pena de indeferimento da exordial.
Intime-se.
Após, conclusos.
Belém, 6 de dezembro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
06/12/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Processo: 0902242-70.2024.8.14.0301 Nome: DANIELLE CAXIAS DE MELO Endereço: Rua Quarenta e Três, 282, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-039 Nome: DENILSO CAXIAS DE MELO Endereço: Rua Alfa, 25, (Cj Zoé Mota Gueiros), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-230 Nome: ROSALVA CAXIAS DE MELO Endereço: Rua Quarenta e tres, 282, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-011 DECISÃO-MANDADO Trata-se de Ação de Alvará Judicial direcionada a uma das Varas Cíveis da Capital.
Em id 132358882, os autores requerem a redistribuição do feito à 8ª Vara Cível da Capital em razão de prevenção pelo processo nº 0844864-93.2023.814.0301.
Diante do exposto, determino a redistribuição dos autos à 8ª Vara Cível da Capital.
A presente decisão servirá de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. -
02/12/2024 14:30
Conclusos para decisão
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02/12/2024 14:30
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 12:12
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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02/12/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 11:07
Determinação de redistribuição por prevenção
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26/11/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 10:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/11/2024 10:03
Conclusos para decisão
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26/11/2024 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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