01/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 13:02

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 09:00

Juntada de Ofício
19/12/2024 08:56

Juntada de Ofício
19/12/2024 00:52

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BREU BRANCO em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:43

Juntada de Petição de carta
27/11/2024 00:20

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800829-44.2023.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:49

Expedição de Carta.
14/11/2024 09:13

Concedida em parte a Segurança a PAULO MOREIRA - CPF: *97.***.*63-68 (IMPETRANTE).
12/11/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 14:32

Juntada de Petição de parecer
17/10/2024 14:27

Juntada de Petição de termo de ciência
16/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:01

Juntada de Informações
04/06/2024 12:00

Desentranhado o documento
04/06/2024 11:59

Juntada de Informações
23/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:06

Juntada de Ofício
23/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:54

Expedição de Decisão.
21/05/2024 15:10

Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/12/2023 17:22

Conclusos para decisão
18/12/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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