31/01/2025 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/01/2025 11:32

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA MACHADO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA MACHADO em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/01/2025 23:59.
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
02/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0874699-29.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:13

Expedição de Carta.
26/11/2024 10:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
22/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:13

Retirado de pauta
25/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual
12/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:11

Retirado de pauta
25/08/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/04/2024 09:23

Recebidos os autos
16/04/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009390-14.2020.8.14.0006

Ministerio Publico de Estado do para

Heitor Lucas Lobo Reis

Advogado: Edimar Lira Aguiar Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/10/2020 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0800030-77.2024.8.14.0104

Breu Branco - Delegacia de Policia - 9 R...

Idessandro Lopes Castro

Advogado: Leonardo Henrique Galvan

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/01/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0901752-48.2024.8.14.0301

Maria Darlene de Carvalho Lisboa

Advogado: Camila Mariana Goncalves da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/11/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0872867-24.2024.8.14.0301

Edinaldo de Jesus Paraense

Advogado: Alberto Indequi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/09/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0895539-26.2024.8.14.0301

Fabiana Marina Lira da Rocha

Advogado: Natalia Barrinha Carrilho Peters Garcia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/11/2024 21:37

Exibir Processo