TJPA - 0800805-96.2024.8.14.0038
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 11:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 10:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
-
03/06/2025 11:53
Juntada de Informações
-
03/06/2025 10:55
Juntada de Informações
-
30/05/2025 14:09
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 14:20
Transitado em Julgado em 20/05/2025
-
14/05/2025 09:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 11:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2025 08:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2025 21:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2025 17:06
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 17:06
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 17:05
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 16:58
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 00:30
Publicado Sentença em 05/05/2025.
-
02/05/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
-
29/04/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 15:36
Julgado procedente o pedido
-
15/04/2025 13:17
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 13:16
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 23:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 00:53
Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
-
23/03/2025 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
-
21/03/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av.
Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone (91) 98010-1298 E-mail: [email protected] Processo nº 0800805-96.2024.8.14.0038 ATO ORDINATÓRIO Considerando o determinado em ID nº 139221826, intimo a parte do teor do Expediente: “Dou por encerrada a instrução processual, substituindo as Alegações Finais Orais por Memoriais Escritos.
Dê-se os autos com vista ao Parquet pelo prazo de dez dias para apresentação de Memoriais Finais Escritos.
Findo o prazo ou juntada a peça, dê-se com vista ao advogado do réu, Dr.
RAMON MOREIRA MARTINS, OAB/PA n° 29.581, pelo mesmo prazo e para a mesma finalidade.
Após, atualize-se os antecedentes criminais do acusado e retornem os autos conclusos para sentença.
Intimados em audiência os presentes.
Ciente o representante do Ministério Público.
Dispensadas as assinaturas.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito”.
INGRID PAIVA DO NASCIMENTO Analista Judiciária Matrícula nº 218839 -
20/03/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 09:24
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 08:22
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 15:22
Audiência de instrução realizada conduzida por CORNELIO JOSE HOLANDA em/para 19/03/2025 09:00, Vara Única de Ourém.
-
20/02/2025 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2025 13:10
Audiência de Instrução designada em/para 19/03/2025 09:00, Vara Única de Ourém.
-
13/02/2025 10:12
Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
-
13/02/2025 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av.
Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone (91) 98010-1298 E-mail: [email protected] Processo nº 0800805-96.2024.8.14.0038 ATO ORDINATÓRIO Considerando o determinado em ID nº 136509586, intimo a parte do teor do Expediente: “Face ao exposto acima, redesigno Audiência de Instrução Em Continuação na Modalidade Híbrida Por Videoconferência para interrogatório do réu, Sr.
ANTÔNIO AUGUSTO AGUIAR GOMES, para o dia 19/03/2025, às 09hs, a qual se realizará no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzJkNWRjY2YtODFmZS00MDhiLThjNjUtYzlhZWRlMGMwOTk5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338- b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%226d078856-eeb4-4be8-9721-452a86c4acad%22%7d Intimados em audiência os presentes.
Ciente o representante do Ministério Público.
Dispensadas as assinaturas.”.
INGRID PAIVA DO NASCIMENTO Analista Judiciária Matrícula nº 218839 -
11/02/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 22:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 14:43
Juntada de Despacho de recurso especial como representativo de controvérsia
-
07/02/2025 14:39
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 14:04
Audiência Instrução realizada conduzida por CORNELIO JOSE HOLANDA em/para 07/02/2025 09:30, Vara Única de Ourém.
-
06/02/2025 04:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 02:15
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
27/01/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
16/01/2025 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2025 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2025 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2025 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2025 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2025 15:18
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 15:07
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 15:01
Audiência Instrução designada para 07/02/2025 09:30 Vara Única de Ourém.
-
10/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800805-96.2024.8.14.0038 MR.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) / [Grave].
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
RÉU: ANTONIO AUGUSTO AGUIAR GOMES.
ADVOGADO DATIVO: ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA.
Cls. 1.
Analisando a Defesa Preliminar do réu, não vislumbro elementos para sua absolvição sumária, impondo-se o prosseguimento do feito com realização da instrução processual. 2.
Deste modo, designo audiência de instrução na modalidade híbrida por videoconferência para o dia 07/02/2025, às 09h30min, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, as testemunhas indicadas pela defesa, e o acusado, nesta ordem. 3.
O acusado, a defesa e o Ministério Público poderão participar do ato de forma remota ou presencial.
As testemunhas deverão participar do ato de forma presencial, comparecendo ao Fórum da Comarca na data e horário designados, ou demonstrando interesse, desde que possua acesso à internet estável e com velocidade de dados suficiente, poderá também participar do ato de forma remota.
A audiência será realizada no ambiente virtual Microsoft Teams, através do link abaixo.
Qualquer problema de conexão ou acesso à audiência deverá ser imediatamente comunicado à unidade judiciária via whatsapp através do número móvel (91)98010-1298. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmZmOWQyOWQtZmM4MC00OWQ2LWIzNjEtNGVkZjA4ZTAxOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%226d078856-eeb4-4be8-9721-452a86c4acad%22%7d 4.
Eventualmente poderão ser prestados esclarecimentos por peritos, realizadas acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas.
Se alguma testemunha ou réu, desde que solto, resida em outra comarca, expeçam-se precatórias para a intimação do réu e testemunha(s), para que compareçam na data e horário designados no fórum da comarca onde residem, onde serão ouvidos por este Juízo, mediante a utilização de sala passiva, remetendo com a precatória o link respectivo.
Se o Juízo deprecado não possuir sala passiva ou recusar o cumprimento, remeta-se precatória para oitiva da testemunha e/ou interrogatório do réu pelo próprio Juízo Deprecado, em data e horário a ser designado por este. 5.
Se o réu estiver custodiado, deverá ser requisitada à Casa Penal respectiva sua apresentação na audiência virtual, remetendo-se previamente o link respectivo. 6.
Todas as provas serão produzidas em audiência, com o indeferimento daquelas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, sendo determinada a condução coercitiva das testemunhas faltantes, desde que imprescindíveis. 7.
Finda a instrução probatória, será concedido à acusação e à defesa o prazo de vinte minutos, prorrogável por mais dez, para apresentação de alegações finais orais.
Existindo mais de um réu, os prazos serão contados individualmente.
Havendo assistente da acusação, a este será concedido o prazo de dez minutos para alegações, após manifestação do Parquet, sendo acrescido igual prazo à defesa.
Encerrados os debates será proferida, imediatamente ou no prazo de dez dias, de acordo com a complexidade do caso, sentença de mérito. 8.
Intimem-se as testemunhas arroladas e o réu, requisitando sua apresentação, se estiver custodiado.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se o defensor do réu via DJE.
Se patrocinado por Defensor(a) Dativo(a) ou Defensoria Pública, intime-se com vista dos autos via sistema PJE. 9.
Considerando a proximidade da data da audiência, e visando assegurar emergencialmente a prática do ato processual, bem como para evitar dano de de difícil ou incerta reparação às partes envolvidas, nos termos do § 1º, do art. 6º, do Provimento Conjunto nº 09/2019-CJRMB/CJCI, determino o cumprimento do presente mandado como Medida Urgente.
Ourém, 08 de janeiro de 2025.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito -
09/01/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
28/12/2024 00:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
-
22/12/2024 22:50
Publicado Despacho em 19/12/2024.
-
22/12/2024 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
-
18/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800805-96.2024.8.14.0038 MR.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) / [Grave].
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
REU: ANTONIO AUGUSTO AGUIAR GOMES.
Cls. 1.
Considerando a não apresentação de Defesa Preliminar pelo acusado, e tendo em vista que atualmente inexiste qualquer Defensor Público lotado nesta comarca, estando a Defensoria Pública de Belém devolvendo sem qualquer manifestação os processos para lá remetidos, conforme comunicado no Ofício Circular nº 247/2017-CJCI, designo o(a) causídico(a) Dr(a).
Ana Paula Cruz de Oliveira, OAB/PA nº 33.623, advogado(a) militante nesta comarca, para prosseguir na defesa do acusado. 2.
Intime-se o(a) Defensor(a) Dativo(a) com vista dos autos via PJE para apresentação de Defesa Preliminar no prazo de dez dias. 3.
Findo o prazo, retornem conclusos.
Ourém, 16 de dezembro de 2024.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito -
17/12/2024 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2024 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2024 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2024 03:58
Publicado Decisão em 27/11/2024.
-
30/11/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
-
29/11/2024 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2024 14:56
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 14:55
Expedição de Mandado.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800805-96.2024.8.14.0038 MR.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) / [Grave].
RÉU: ANTÔNIO AUGUSTO AGUIAR GOMES.
Endereço: TV.
CIPRIANO SANTOS, 1152, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, PORÃO, OURéM - PA - CEP: 68640-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA- MANDADO Vistos etc. 1.
Recebo a denúncia oferecida contra o acusado por estar revestida das formalidades legais. 2.
CITE-SE o réu para responder a acusação no prazo de dez dias, nos termos do art. 396, do Código de Processo Penal, com a alteração trazida pela Lei nº 11.719/2008.
Se residente ou custodiado em outra comarca, cite-se via Central de Mandados ou Carta Precatória.
Na Defesa Preliminar o acusado poderá arguir preliminares, bem como alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até oito testemunhas.
As exceções serão processadas em apartado. 3.
Findo prazo, retornem conclusos certificando, se for o caso, a não apresentação da defesa. 4.
Junte-se certidão de antecedentes criminais do acusado se ainda não o tiver sido feito.
Ourém, 25 de novembro de 2024.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito -
25/11/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 12:39
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
25/11/2024 12:16
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 12:13
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
18/11/2024 13:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2024 09:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2024 08:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2024 17:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/10/2024 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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