17/02/2025 12:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/02/2025 11:47

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCINEI BARROS DA PAIXAO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCINEI BARROS DA PAIXAO em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/01/2025 23:59.
08/12/2024 16:33

Juntada de Petição de carta
06/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0807097-31.2017.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de dezembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/12/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:13

Expedição de Carta.
29/11/2024 15:25

Conhecido o recurso de FRANCINEI BARROS DA PAIXAO - CPF: *59.***.*10-30 (RECORRENTE) e não-provido
28/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2174 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/12/2020 11:47

Recebidos os autos
01/12/2020 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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