14/02/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 12:20

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 12:20

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:20

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 12:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JONAS DA CONCEICAO SILVA em/para 13/02/2025 11:00, 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
07/02/2025 23:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
07/02/2025 23:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2025 23:59.
31/12/2024 18:48

Juntada de mandado
31/12/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2024 18:46

Juntada de mandado
28/12/2024 20:25

Juntada de mandado
28/12/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2024 20:24

Juntada de mandado
28/12/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:02

Publicado Intimação em 28/11/2024.
03/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) Advogado(s) do réu: Dra.

ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES - OAB/PA nº 7.909, por este ato, intimado(a) para a realização da Audiência do Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA 3ª VARA CRIMINAL DE ICOARACI Data: 13/02/2025 Hora: 11:00, devendo comparecer perante o Juízo da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, situado na Rua Manoel Barata, 1107, Bairro: Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci, Belém/Pará, a fim de participar da audiência designada nos autos de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) de nº 0805291-91.2022.8.14.0201, sob as penas da Lei.

Belém, 26 de novembro de 2024 . (assinado digitalmente) SHEILA DO SOCORRO SANTANA DE OLIVEIRA 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
26/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 13:06

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:06

Expedição de Mandado.
13/10/2024 05:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/02/2025 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
30/06/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2023 19:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:25

Conclusos para decisão
08/07/2023 06:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2023 06:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2023 10:50

Expedição de Mandado.
26/06/2023 10:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/06/2023 18:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/01/2023 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.
22/11/2022 11:29

Conclusos para decisão
22/11/2022 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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