26/08/2025 05:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
24/08/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 00:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:44

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 11:51

Expedição de Mandado.
01/04/2025 09:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/04/2025 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI em 29/01/2025 23:59.
10/02/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI em 29/01/2025 23:59.
08/02/2025 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/12/2024.
16/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0854568-96.2024.8.14.0301 Nome: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI Endereço: APINAGES, 259, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-264 Nome: ANA PAULA TAPAJOS GAIA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 3600, Park Ville 514, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-000 Vistos, O presente feito fora endereçado ao Juizado Especial Cível e por observar que a matéria contida no pedido inicial não se enquadra na competência deste Juizado, ora previstas nos incisos, do § 1º, do art. 2º c/c inciso II, do art. 5º, todos da Lei 12.153/2009, determino que os autos sejam redistribuídos a uma das varas de Juizado Especial Civil.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data e assinatura via sistema.

Juízo de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública
05/12/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 18:18

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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