TJPA - 0007128-81.2017.8.14.0108

1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALVERADO ALVES

CPF *11.***.*53-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS - PA

ESTADO DO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

Advogados

DARC LANE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 25631/PA

CPF *47.***.*73-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 19:41

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS em 09/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 19:41

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 10/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 19:40

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS em 09/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 19:40

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 10/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 08:57

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 08:57

    Transitado em Julgado em 27/02/2025

  • 30/05/2025 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 10:02

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 08:31

    Juntada de petição

  • 07/06/2024 09:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/06/2024 09:03

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2024 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2024 01:35

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 15/03/2024 23:59.

  • 30/01/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 14:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/01/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 10:45

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS em 14/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:45

    Decorrido prazo de DARC LANE OLIVEIRA PEREIRA em 14/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:45

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS em 14/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:45

    Decorrido prazo de DARC LANE OLIVEIRA PEREIRA em 14/06/2023 23:59.

  • 12/05/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 08:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 09:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2022 15:47

    Processo migrado do sistema Libra

  • 21/02/2022 08:48

    REMESSA INTERNA

  • 17/02/2022 10:21

    Remessa

  • 17/02/2022 10:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/02/2022 10:21

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/02/2022 10:20

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00071288120178140108: - Classe Antiga: 1690, Classe Nova: 7. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Justificativa: AÇÃO CIVIL PUBLICA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. - Ação Coletiva:

  • 21/09/2021 11:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/09/2021 11:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/08/2021 10:11

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/07/2021 11:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/05/2021 10:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/05/2021 09:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/05/2021 13:38

    A SECRETARIA

  • 17/05/2021 11:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/05/2021 12:27

    Procedência - Procedência

  • 14/05/2021 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2021 16:00

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 30/04/2021 14:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 30/04/2021 14:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 30/04/2021 14:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 30/04/2021 14:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 30/04/2021 14:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/04/2021 14:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/04/2021 11:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3418-17

  • 28/04/2021 11:51

    Remessa

  • 28/04/2021 11:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/04/2021 11:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/09/2020 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2020 10:16

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 08/09/2020 10:16

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/05/2019 10:19

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9540-49

  • 09/05/2019 10:19

    Remessa

  • 09/05/2019 10:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/05/2019 10:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/02/2019 11:10

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/01/2019 10:14

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/01/2019 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2019 10:14

    Mero expediente - Mero expediente

  • 22/01/2019 09:50

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 17/01/2018 11:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/01/2018 11:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/01/2018 11:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/01/2018 10:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/01/2018 10:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/01/2018 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/12/2017 08:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/12/2017 10:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7245-12

  • 14/12/2017 10:14

    Remessa

  • 14/12/2017 10:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/12/2017 10:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/12/2017 10:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7191-77

  • 14/12/2017 10:13

    Remessa

  • 14/12/2017 10:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/12/2017 10:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/12/2017 08:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/12/2017 08:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/12/2017 08:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/12/2017 13:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/12/2017 10:02

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1450-51

  • 04/12/2017 10:02

    Remessa

  • 04/12/2017 10:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/12/2017 10:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/11/2017 09:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/11/2017 10:46

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 14/11/2017 10:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/11/2017 10:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/11/2017 11:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/11/2017 10:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/11/2017 10:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/11/2017 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/10/2017 13:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9234-25

  • 31/10/2017 13:53

    Remessa

  • 31/10/2017 13:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/10/2017 13:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/10/2017 13:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/10/2017 11:42

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 24/10/2017 10:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/10/2017 10:58

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 24/10/2017 10:58

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/10/2017 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/10/2017 10:06

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/10/2017 10:06

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 24/10/2017 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/10/2017 10:06

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/10/2017 10:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ELDORADO DOS CARAJAS, : THAIS DE CASSIA DE SOUZA DONZA

  • 24/10/2017 10:02

    Citação CITACAO

  • 24/10/2017 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2017 14:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ELDORADO DOS CARAJAS, : THAIS DE CASSIA DE SOUZA DONZA

  • 20/10/2017 13:59

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 20/10/2017 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2017 13:54

    Citação CITACAO

  • 20/10/2017 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2017 13:19

    A SECRETARIA

  • 20/10/2017 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2017 13:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/10/2017 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2017 09:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/10/2017 13:50

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 19/10/2017 13:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/10/2017 13:50

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 19/10/2017 13:50

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ELDORADO DOS CARAJAS, Vara: VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, JUIZ RESPONDENDO: DANILO ALVES FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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