TJPA - 0825629-55.2023.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
24/09/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 00:29
Decorrido prazo de JEAN BALIEIRO VIANA em 26/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 00:05
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
16/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado SALOMAO DA SILVA E SILVA - OAB PA32939 para apresentar as pertinentes contrarrazões recursais em favor do APELADO: JEAN BALIEIRO VIANA, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0825629-55.2023.8.14.0006, no prazo legal, conforme despacho da Exma.
Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA.
Belém (PA), 14 de maio de 2025. -
14/05/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR - OAB PA11505-A para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE/APELADO: MARIA DE LOURDES LOPES GARCIA, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0825629-55.2023.8.14.0006, no prazo legal, conforme despacho da Exma.
Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA.
Belém (PA), 9 de maio de 2025. -
10/05/2025 12:19
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 11:34
Recebidos os autos
-
06/05/2025 11:34
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820508-30.2024.8.14.0000
Enilda Nascimento da Silva
Central Nacional de Aposentados e Pensio...
Advogado: Jose Otavio Nunes Monteiro
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 15:10
Processo nº 0896272-89.2024.8.14.0301
Lilian Rose de Souza Mascarenhas
Advogado: Jose Wagner Cavalcante Muniz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/12/2024 09:54
Processo nº 0895313-21.2024.8.14.0301
Ada Marta Quemel Fidelis
Advogado: Victor Jose Carvalho de Pinho Morgado
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/11/2024 12:04
Processo nº 0914507-07.2024.8.14.0301
Carlos Alberto de Oliveira Moura
Advogado: Jessica Vitoria Cunha de Figueiredo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/12/2024 17:54
Processo nº 0825629-55.2023.8.14.0006
Jean Balieiro Viana
Advogado: Salomao da Silva e Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/11/2023 12:39