12/09/2025 08:48

Conclusos para despacho
12/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
25/07/2025 05:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:00

Intimação

Processo: 0914507-07.2024.8.14.0301 Vistos, etc.

Tendo em vista a não comprovação dos pressupostos para deferimento do pedido de gratuidade de justiça, fia a aprte autora initmada a recolher as custas devdas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Belém, 23 de julho de 2025 assinado digitalmente
24/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2025 08:03

Conclusos para decisão
27/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOURA em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 23:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.
08/02/2025 23:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOURA em 31/01/2025 23:59.
08/02/2025 23:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2025 23:59.
20/12/2024 10:34

Publicado Intimação em 11/12/2024.
20/12/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
10/12/2024 05:01

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:00

Intimação

Processo: 0914507-07.2024.8.14.0301 Nome: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOURA Endereço: Travessa Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-180 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AV ALCINDO CACELA 3940-A, SN, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-217 Vistos, etc.

A nova lei processual civil impede o indeferimento automático do benefício pleiteado, pois o §2º, do art. 99 reza que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”.

Diante disso, demonstre a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de documentação, que estão preenchidos os pressupostos legais para a concessão do benefício requerido, comprovando que passa por dificuldades financeiras que lhe impedem de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, cumprida ou não a diligência, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Belém, 8 de dezembro de 2024.

LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
09/12/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2024 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 17:54

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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