TJPA - 0916720-83.2024.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 09:16
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 00:57
Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
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16/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
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13/08/2025 21:19
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 21:19
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 21:18
Ato ordinatório praticado
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12/07/2025 16:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:38
Decorrido prazo de HERMINIA GOHNSTON MELO em 13/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:38
Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES MELO em 13/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:38
Decorrido prazo de HERMINIA GOHNSTON MELO em 13/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:38
Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES MELO em 13/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:37
Decorrido prazo de HERMINIA GOHNSTON MELO em 13/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:37
Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES MELO em 13/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:37
Decorrido prazo de HERMINIA GOHNSTON MELO em 13/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:36
Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES MELO em 13/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.
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10/07/2025 22:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2025 23:59.
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13/06/2025 13:17
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 13:17
Juntada de Petição de contestação
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03/06/2025 15:46
Juntada de Petição de petição
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31/05/2025 04:21
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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31/05/2025 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0916720-83.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERMINIA GOHNSTON MELO, OSVALDO GONCALVES MELO REU: BANCO DO BRASIL SA Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP ajuizada em face de BANCO DO BRASIL S.A.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça a parte autora em face da presunção de sua declaração de insuficiência de recursos, nos termos do §3º do art. 99 do CPC.
Tendo em vista o desinteresse da parte autora na realização da audiência de conciliação ou mediação, conforme consta na inicial e com base no (art. 334, do CPC), cite-se o requerido, para que, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 335, III, c/c art. 231, e §1º, todos da lei processual civil.
Não sendo contestada a ação, será decretada a revelia, podendo ensejar a presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte demandante.
Além disso, os prazos para o réu revel sem patrono nos autos fluirão da data de publicação de cada ato decisório no órgão oficial, podendo intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 344 e 346 do CPC).
Belém, datado e assinado eletronicamente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? -
25/05/2025 12:04
Expedição de Certidão.
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25/05/2025 12:03
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 10:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/05/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:14
Concedida a gratuidade da justiça a HERMINIA GOHNSTON MELO - CPF: *90.***.*36-68 (AUTOR).
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19/05/2025 13:57
Conclusos para decisão
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14/02/2025 02:29
Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES MELO em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 02:29
Decorrido prazo de HERMINIA GOHNSTON MELO em 10/02/2025 23:59.
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21/01/2025 11:22
Cancelada a movimentação processual
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24/12/2024 08:26
Juntada de Petição de petição
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22/12/2024 14:36
Publicado Decisão em 18/12/2024.
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22/12/2024 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
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17/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0916720-83.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERMINIA GOHNSTON MELO, OSVALDO GONCALVES MELO REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Presidente Vargas 248, 248, 1 E 2 ANDAR, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-900 Vistos, etc.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça a parte autora em face da presunção de sua declaração de insuficiência de recursos, nos termos do §3º do art. 99 do CPC/15.
Intime-se o autor a juntar aos autos, nos moldes do art. 320 do CPC, certidão de casamento a fim de comprovar sua relação com o de cujus.
Isto posto, determino a emenda da petição inicial pelo autor, nos termos do caput do art. 321 c/c 320 do CPC/15, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (parágrafo único do art. 321 do CPC).
Belém, datado e assinado eletronicamente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121315155207600000124692684 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24121315155348100000124692685 DOCS PESSOAIS HERMINIA E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 24121315155382000000124692686 MICRO FICHAS DO PASEP Documento de Comprovação 24121315155443100000124692687 PARECER DO CONTADOR Documento de Comprovação 24121315155597100000124692689 CALCULO DO CONTADOR Documento de Comprovação 24121315155664900000124692690 DECLARAÇÃO DE PENSIONISTA Documento de Comprovação 24121315155789300000124692691 -
16/12/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 09:34
Concedida a gratuidade da justiça a HERMINIA GOHNSTON MELO - CPF: *90.***.*36-68 (AUTOR).
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16/12/2024 09:34
Determinada a emenda à inicial
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13/12/2024 15:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/12/2024 15:16
Conclusos para decisão
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13/12/2024 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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