01/09/2025 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 13:59

Expedição de Mandado.
21/08/2025 13:58

Expedição de Mandado.
28/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

Processo 0913676-56.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE LAGUNA EXECUTADO: MATEUS BRAGA LEITE OBSERVAÇÃO: CERTIDÃO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO NEGATIVA DE ID: 136544616 ATO ORDINATÓRIO Em vista do art. 1º, §2º, I do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, manifeste-se a parte PROMOVENTE/RECLAMANTE ACIMA IDENTIFICADA, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, a respeito da Certidão expedida pelo(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça de ID informado acima, na qual consta que a parte promovido(a)/reclamada/executado(a) não foi localizado(a), sob pena de extinção do feito.

Na oportunidade, cientifique-a que, havendo audiência designada, deverá comparecer na data e horário marcados para audiência, ainda que promovido(a)/executado(a) não tenha sido localizado(a), eis que o ato somente não realizará se houver expressa determinação do Juízo ou adequação da pauta pela Secretaria, ocasião em que será o(a) requerente/exequente devidamente intimado(a).

Cientifique-a, por fim, que sua ausência injustificada poderá ensejar condenação em pagamento de custas.

Havendo necessidade de esclarecimentos, devem as partes e/ou advogados entrar em contato com a Vara pelos seguintes canais: WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) / E-mail: [email protected] / Balcão Virtual: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml, OU PESSOALMENTE na Avenida Pedro Miranda, 1593, 1º andar (esquina com a Travessa Angustura), bairro da Pedreira, Belém - Pará, CEP: 66085-023.

Belém, 22 de maio de 2025.

Wendel Luis Pereira da Silva - Auxiliar Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24120315452777500000124004120 ANEXO 1 - PROCURACAO Instrumento de Procuração 24120315452821900000124004122 ANEXO 2 - DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO Documento de Identificação 24120315452852600000124004123 ANEXO 3 - CONVENCAO Documento de Comprovação 24120315452886600000124004124 ANEXO 4 - ATA DE ELEICAO DO SINDICO Documento de Comprovação 24120315452941700000124004126 ANEXO 5 - ATA DE INSTALACAO - 04_03_2015 Documento de Comprovação 24120315452986800000124004127 ANEXO 6 - ATA DE REAJUSTE - R$ 320,52 - 29_03_2018 Documento de Comprovação 24120315453100000000124004128 ANEXO 7 - ATA DE REAJUSTE - R$ 352,57 - 01_03_2023 Documento de Comprovação 24120315453146000000124005079 ANEXO 8 - ATA DE REAJUSTE - R$ 387,83 - 08_03_2024 Documento de Comprovação 24120315453202900000124005080 ANEXO 9 - ATA - TAXA EXTRA - R$ 118,78 - 02_12_2021 Documento de Comprovação 24120315453278800000124005081 ANEXO 10 - ATA DE HONORÁRIOS ADVOCATICIO_20% Documento de Comprovação 24120315453324700000124005082 ANEXO 11 - COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL Documento de Comprovação 24120315453377300000124005083 ANEXO 12 - DEMOSTRATIVO DE DEBITO - MATEUS BRAGA LEITE Documento de Comprovação 24120315453406700000124005084 Decisão Decisão 24120413524883600000124022310 Citação Citação 25010712535723900000125375869 Citação Citação 25010712535723900000125375869 Diligência Diligência 25020816310494300000127290838 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:
22/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:46

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 01:26

Decorrido prazo de MATEUS BRAGA LEITE em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 00:56

Decorrido prazo de MATEUS BRAGA LEITE em 28/01/2025 23:59.
08/02/2025 16:31

Juntada de Petição de diligência
08/02/2025 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2025 14:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE LAGUNA em 24/01/2025 23:59.
08/02/2025 14:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE LAGUNA em 24/01/2025 23:59.
08/02/2025 14:26

Decorrido prazo de MATEUS BRAGA LEITE em 05/02/2025 23:59.
09/01/2025 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 12:57

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:53

Expedição de Mandado.
16/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 06/12/2024.
16/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Processo: 0913676-56.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Reclamante: Nome: CONDOMINIO VILLE LAGUNA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 4310, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Promovido(a): Reclamado(a): Nome: MATEUS BRAGA LEITE Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4310, AP 202 TORRE 5, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 DECISÃO Expeça-se mandado de citação e penhora, a fim de que a parte executada, pague o valor da dívida, no prazo de 03 (três) dias (artigo 829, CPC/2015), sob pena de serem penhorados bens, tantos quantos bastem para a garantia da dívida (artigo 829, §1º e 831, CPC/2015).

Certifique a Secretaria se houve o pagamento.

Em caso negativo, considerando que a penhora de valores através do convênio SISBAJUD poderá ser determinada de Ofício pelo magistrado (Enunciado 147 do FONAJE), retornem os autos conclusos para tentativa de penhora online (artigo 854, CPC/2015), conforme artigo 835 do vigente Código de Processo Civil.

O bloqueio on-line de numerários será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição, nos termos do Enunciado 140 do FONAJE.

Caso a penhora por Oficial de justiça ou via SISBAJUD se mostre infrutífera ou insuficiente, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique bens à penhora do executado, sob pena de extinção do processo.

Sendo frutífera a penhora online ou por Oficial de justiça, intimem-se as partes a comparecer à audiência de conciliação, a ser designada por este Juízo, com fulcro no artigo 53, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº. 9.099/1995), oportunidade em que poderá a executada oferecer embargos, por escrito ou oralmente.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém, 04 de dezembro de 2024.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito Servirá esta decisão como mandado/ decisão/ ofício ou Carta Precatória.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24120315452777500000124004120 ANEXO 1 - PROCURACAO Instrumento de Procuração 24120315452821900000124004122 ANEXO 2 - DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO Documento de Identificação 24120315452852600000124004123 ANEXO 3 - CONVENCAO Documento de Comprovação 24120315452886600000124004124 ANEXO 4 - ATA DE ELEICAO DO SINDICO Documento de Comprovação 24120315452941700000124004126 ANEXO 5 - ATA DE INSTALACAO - 04_03_2015 Documento de Comprovação 24120315452986800000124004127 ANEXO 6 - ATA DE REAJUSTE - R$ 320,52 - 29_03_2018 Documento de Comprovação 24120315453100000000124004128 ANEXO 7 - ATA DE REAJUSTE - R$ 352,57 - 01_03_2023 Documento de Comprovação 24120315453146000000124005079 ANEXO 8 - ATA DE REAJUSTE - R$ 387,83 - 08_03_2024 Documento de Comprovação 24120315453202900000124005080 ANEXO 9 - ATA - TAXA EXTRA - R$ 118,78 - 02_12_2021 Documento de Comprovação 24120315453278800000124005081 ANEXO 10 - ATA DE HONORÁRIOS ADVOCATICIO_20% Documento de Comprovação 24120315453324700000124005082 ANEXO 11 - COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL Documento de Comprovação 24120315453377300000124005083 ANEXO 12 - DEMOSTRATIVO DE DEBITO - MATEUS BRAGA LEITE Documento de Comprovação 24120315453406700000124005084 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:
04/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 15:46

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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