TJPA - 0066744-92.2014.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRAY JAMES DE MOURA

CPF *70.***.*75-91

Advogados

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO

OAB: 8286/PA

CPF *30.***.*53-87

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/1119-57

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 15201/PA

CPF *68.***.*00-06

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

CASSIO CHAVES CUNHA

OAB: 12268/PA

CPF *91.***.*27-16

MIZZI GOMES GEDEON

OAB: 371/MA

CPF *26.***.*08-38

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB: 15659/BA

CPF *91.***.*36-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 19:17

    Decorrido prazo de IRAY JAMES DE MOURA em 07/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 19:17

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 19:17

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/03/2025 23:59.

  • 13/02/2025 02:07

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 13/02/2025 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo nº 0066744-92.2014.8.14.0301 Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Autora:AUTOR: IRAY JAMES DE MOURA Parte Requerida:REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 203 § 4° do CPC, ficam intimadas as partes, para requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias, tendo em vista que os autos desceram do TJE.

    BELÉM, 7 de fevereiro de 2025.

    NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ

  • 07/02/2025 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 14:24

    Juntada de sentença

  • 28/03/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 15:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/06/2019 14:16

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2019 13:38

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 06/06/2019 09:49

    REMESSA INTERNA

  • 03/06/2019 09:40

    REMESSA INTERNA

  • 29/05/2019 16:34

    REMESSA INTERNA

  • 27/05/2019 10:36

    REMESSA INTERNA

  • 10/05/2019 13:49

    Remessa

  • 30/04/2019 08:09

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 29/04/2019 16:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/04/2019 16:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/03/2019 09:58

    PROCESSOS A DIGITALIZAR

  • 28/09/2018 12:27

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/09/2018 12:29

    Remessa - MAURO AUGUSTO RIOS BRITO, OAB 8286. FONE 3222-3630 PATRONO DO REQUERENTE IRAY DE MOURA, AUTORIZA VISTAS A VITOR HUGO DUARTE DANTAS,OAB 23556. FONE 98898-1652

  • 20/09/2018 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2018 12:46

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/09/2018 13:18

    OUTROS

  • 12/07/2018 10:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/07/2018 10:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/07/2018 10:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/07/2018 10:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/07/2018 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/07/2018 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/07/2018 10:49

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 12/07/2018 10:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/07/2018 10:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/07/2018 17:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/07/2018 17:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/07/2018 17:46

    Remessa

  • 04/07/2018 13:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/07/2018 13:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/07/2018 13:14

    Remessa

  • 15/06/2018 12:38

    OUTROS

  • 07/06/2018 09:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/06/2018 09:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/06/2018 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/05/2018 10:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/05/2018 10:49

    Remessa

  • 30/05/2018 10:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/05/2018 14:54

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/05/2018 14:11

    OUTROS

  • 22/05/2018 10:30

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 22/05/2018 09:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/05/2018 13:37

    CONCLUSOS

  • 21/05/2018 13:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/05/2018 13:11

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/05/2018 09:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/05/2018 09:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/05/2018 08:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2018 08:52

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 07/08/2017 14:50

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 28/07/2017 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/07/2017 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/07/2017 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/07/2017 11:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/07/2017 11:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/07/2017 11:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/07/2017 11:31

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (24928453), que representa a parte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (8283218) no processo 00667449220148140301.

  • 27/07/2017 14:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/07/2017 14:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNA PATRICIA DOS SANTOS BRAGA (24166422), que representa a parte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (8283218) no processo 00667449220148140301.

  • 27/07/2017 14:10

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TAINAN COUTO MONTALVAO CERQUEIRA (8460135), que representa a parte PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (3904839) no processo 00667449220148140301.

  • 27/07/2017 10:22

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 27/07/2017 10:22

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 27/07/2017 10:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2017 08:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/07/2017 08:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/07/2017 08:58

    Remessa

  • 27/07/2017 08:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/07/2017 08:58

    Remessa

  • 27/07/2017 08:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/03/2017 09:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/02/2017 14:27

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/02/2017 11:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/02/2017 11:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/02/2017 11:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/02/2017 18:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/02/2017 18:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/02/2017 18:02

    Remessa

  • 13/02/2017 14:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/02/2017 11:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 08/02).

  • 02/02/2017 16:22

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 02/02/2017 16:22

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/02/2017 16:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2017 16:22

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/01/2017 11:51

    REMESSA AOS CORREIOS - js600139160br - FUNDACAO PÉTROBRAS - 20040030

  • 17/01/2017 11:33

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 17/01/2017 11:00

    CitaçãoOSTAL

  • 13/01/2017 10:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES

  • 13/01/2017 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/01/2017 11:27

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 11/01/2017 09:19

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 11/01/2017 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2017 09:17

    Citação CITACAO

  • 11/01/2017 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2016 13:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/12/2016 13:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/12/2016 13:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/12/2016 08:47

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 15/12/2016 15:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/12/2016 14:59

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/12/2016 14:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/12/2016 12:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/12/2016 12:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/12/2016 12:57

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/12/2016 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2016 08:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/10/2016 09:29

    OUTROS

  • 14/10/2016 09:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/10/2016 09:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/10/2016 09:24

    Remessa

  • 21/09/2016 13:13

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 21/09/2016 13:12

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 4 INICIAL

  • 21/09/2016 13:12

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 3 INICIAL

  • 21/09/2016 13:12

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 INICIAL

  • 20/09/2016 11:31

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 15/09/2016 14:56

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 15/09/2016 14:54

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 15/09/2016 13:50

    VISTAS AO ADVOGADO - Fabricio Reis Furtado 7615-E tel 32223630

  • 06/09/2016 12:53

    OUTROS

  • 05/09/2016 09:35

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 05/09/2016 09:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/09/2016 12:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/09/2016 12:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/09/2016 14:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/09/2016 14:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/07/2016 13:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/07/2016 13:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/06/2015 15:11

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/06/2015 08:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/06/2015 08:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/06/2015 08:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/06/2015 12:28

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CASSIO CHAVES CUNHA (55426), que representa a parte PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (3904839) no processo 00667449220148140301.

  • 03/06/2015 12:28

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (6821902), que representa a parte PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (3904839) no processo 00667449220148140301.

  • 14/05/2015 18:53

    Remessa

  • 14/05/2015 18:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/05/2015 18:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/03/2015 14:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/03/2015 08:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/03/2015 08:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/03/2015 08:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/03/2015 08:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/03/2015 08:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/03/2015 08:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/03/2015 14:50

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/03/2015 13:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2015 13:32

    Remessa

  • 02/03/2015 13:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/02/2015 12:37

    OUTROS

  • 27/02/2015 12:15

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 25/02/2015 10:16

    Remessa

  • 13/02/2015 14:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/02/2015 13:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/02/2015 12:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/02/2015 12:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2015 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2015 12:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/01/2015 12:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/01/2015 12:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/01/2015 12:45

    Remessa

  • 12/01/2015 09:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/01/2015 09:05

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 19/12/2014 11:28

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MAI

  • 19/12/2014 11:28

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2015

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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