TJPA - 0874421-04.2018.8.14.0301

21/02/2025 08:29

Arquivado Definitivamente

10/02/2025 10:38

Juntada de petição

14/04/2021 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2021 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021 01:22

Decorrido prazo de CONCEICAO SARATY GEMAQUE em 30/03/2021 23:59.

19/02/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 18:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2021 09:38

Conclusos para decisão

25/09/2020 01:16

Decorrido prazo de CONCEICAO SARATY GEMAQUE em 24/09/2020 23:59.

25/09/2020 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/09/2020 23:59.

21/09/2020 09:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020 09:30

Julgado procedente o pedido

07/01/2020 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

12/06/2019 11:30

Conclusos para decisão

08/03/2019 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019 00:13

Decorrido prazo de CONCEICAO SARATY GEMAQUE em 07/03/2019 23:59:59.

02/03/2019 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2019 23:59:59.

01/03/2019 10:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2019 11:07

Juntada de Petição de petição

29/12/2018 18:20

Expedição de Certidão.

17/12/2018 15:49

Juntada de Petição de petição

07/12/2018 08:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018 13:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2018 17:52

Conclusos para decisão

03/12/2018 17:52

Distribuído por sorteio