TJPA - 0874421-04.2018.8.14.0301

10/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/02/2025 09:32

Transitado em Julgado em 07/02/2025

08/02/2025 00:06

Decorrido prazo de CONCEICAO SARATY GEMAQUE em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/02/2025 23:59.

14/01/2025 09:42

Juntada de Petição de carta

18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

17/12/2024 00:00

Intimação

16/12/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 13:11

Expedição de Carta.

13/12/2024 22:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (RECORRIDO) e não-provido

12/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2111 foi incluído.

06/05/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

16/02/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado

03/02/2023 13:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2023 13:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023 11:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2022 13:14

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado

10/12/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2021 08:13

Cancelada a movimentação processual

01/12/2021 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

06/07/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual

14/04/2021 11:47

Recebidos os autos

14/04/2021 11:47

Distribuído por sorteio