10/07/2025 19:59

Decorrido prazo de LARISSA TORRES DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:51

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:03

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:58

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 09:48

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO SABINO COUTINHO PEREIRA em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 14:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO SABINO COUTINHO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 03:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 03:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 02:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 02:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:40

Decorrido prazo de LARISSA TORRES DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:39

Decorrido prazo de LARISSA TORRES DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
07/02/2025 23:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO SABINO COUTINHO PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:46

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
25/01/2025 04:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.
25/01/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
23/01/2025 20:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/01/2025 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 12:41

Expedição de Mandado.
17/01/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:13

Juntada de Petição de termo de ciência
09/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:33

Juntada de Petição de certidão
08/01/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 10:21

Juntada de Petição de certidão
08/01/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 13:40

Juntada de Petição de termo de ciência
07/01/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 12:48

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:48

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:33

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
07/01/2025 12:33

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
07/01/2025 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência
07/01/2025 08:47

Conclusos para decisão
07/01/2025 08:46

Juntada de Certidão
07/01/2025 00:00

Intimação

DECISÃO-MANDADO Requerido: RAIMUNDO SABINO COUTINHO PEREIRA, filho de Marinete, telefone: (92) 99319-0749.

Endereço de trabalho: Rodovia BR 316, s/n.

Bairro do Coqueiro, Ananindeua/PA.

Requerente: LARISSA TORRES DE OLIVEIRA, residente na Rua Doutor Evandro Bona, nº 09, Itaiteua, Água Boa (Outeiro).

Telefone: 986456398.

Trata-se de autos de pedido (s) de medida (s) protetiva (s) de urgência, encaminhados pelo (a) Delegado (a) de Polícia Civil e deduzido (s) por LARISSA TORRES DE OLIVEIRA qualificada nos autos, em face de RAIMUNDO SABINO COUTINHO PEREIRA também qualificado nos autos.

Segundo consta, ambos vivem maritalmente, tendo um relacionamento bem conturbado, sendo a última agressão na data de 04/01/2025, uma vez que o requerido teria agredido a requerente jogando um saco de sabão em pó na mesma e após, agrediu com pedaço de pau, em razão de ter chego em casa e as tarefas domésticas, não terem sido concluídas.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Analisando os fatos narrados no Boletim de Ocorrência Policial, verifico que a presente situação não se enquadra em matéria de plantão criminal.

Isto porque o fato relatado ocorreu em 04/01/2025 e, somente em 06/01/2025, ou seja, dois depois, a requerida compareceu à DEAM para registrar BOP, descaracterizando completamente a urgência do pedido.

Assim, a situação deve ser analisada por uma das Varas de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher e não por este Plantão Criminal.

Desta feita, deixo, por ora, de analisar o pleito e determino a redistribuição dos presentes autos a uma das Varas de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Comunique-se à autoridade policial.

Belém, na data da assinatura.

P.R.I.C.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal, no plantão criminal
06/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 13:52

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
06/01/2025 13:52

Não concedida medida protetiva
06/01/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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