TJPA - 0800110-41.2024.8.14.0007

1ª instância - Vara Unica de Baiao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEIVID PEREIRA BRAGA

CPF *64.***.*84-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REGINA DO COUTO DA ROCHA

CPF *57.***.*38-91

GRIMARIO RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 12:29

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 11:36

    Expedição de Guia de Recolhimento para DEIVID PEREIRA BRAGA - CPF: *64.***.*84-55 (APELANTE/APELADO) (Nº. 0800110-41.2024.8.14.0007.03.0002-03).

  • 03/04/2025 11:18

    Juntada de Informações

  • 06/03/2025 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2025 12:33

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 10:56

    Juntada de despacho

  • 22/08/2024 09:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/08/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 18:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/07/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2024 08:01

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 08:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2024 04:06

    Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA BRAGA em 08/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 09:38

    Juntada de informação

  • 01/07/2024 15:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/07/2024 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2024 15:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/06/2024 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2024 10:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/06/2024 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 15:28

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2024 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2024 08:52

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 14/06/2024 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 16:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2024 11:00 Vara Única de Baião.

  • 31/05/2024 01:57

    Decorrido prazo de REGINA DO COUTO DA ROCHA em 28/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 01:10

    Decorrido prazo de GRIMÁRIO RAMOS em 28/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 09:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/05/2024 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 09:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/05/2024 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 06:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/05/2024 18:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/05/2024 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 12:23

    Juntada de informação

  • 16/05/2024 12:18

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2024 11:00 Vara Única de Baião.

  • 16/05/2024 12:11

    Juntada de informação

  • 16/05/2024 12:08

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2024 07:54

    Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA BRAGA em 13/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 19:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 13:14

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 13:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/05/2024 20:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/05/2024 12:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/05/2024 09:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/05/2024 17:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/05/2024 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2024 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 12:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/05/2024 12:08

    Mandado devolvido cancelado

  • 02/05/2024 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2024 13:39

    Mantida a prisão preventida

  • 30/04/2024 10:12

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 15:13

    Nomeado defensor dativo

  • 25/03/2024 13:05

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 13:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/03/2024 05:59

    Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA BRAGA em 22/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 08:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2024 08:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 08:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2024 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2024 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2024 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2024 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2024 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 08:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/03/2024 09:43

    Recebida a denúncia contra DEIVID PEREIRA BRAGA - CPF: *64.***.*84-55 (AUTOR DO FATO)

  • 06/03/2024 06:36

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 06:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/03/2024 19:36

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/03/2024 08:33

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2024 07:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 05:58

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAIÃO em 15/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 06:52

    Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA BRAGA em 31/01/2024 23:59.

  • 08/02/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 09:52

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/02/2024 18:20

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 07/02/2024 08:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/02/2024 20:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/02/2024 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 13:12

    Juntada de informação

  • 01/02/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 09:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/01/2024 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 16:26

    Juntada de Mandado de prisão

  • 30/01/2024 12:45

    Mantida a prisão preventida

  • 30/01/2024 12:30

    Audiência Custódia realizada para 30/01/2024 10:00 Vara Única de Baião.

  • 30/01/2024 12:30

    Audiência Custódia designada para 30/01/2024 10:00 Vara Única de Baião.

  • 30/01/2024 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 08:08

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 21:40

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 29/01/2024 19:11

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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