27/09/2025 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.
27/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025
24/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:54

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 00:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2025 04:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 30/07/2025 23:59.
17/08/2025 04:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2025 12:06

Expedição de Mandado.
31/07/2025 12:05

Expedição de Mandado.
27/07/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 04:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora, através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 1) comprove o recolhimento das custas judiciais referente à expedição e ao cumprimento da(s) diligência(s) requerida(s) (anexando boleto e comprovante de pagamento); 2) junte aos autos o "RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO" (nos termos da PORTARIA CONJUNTA GP/VP Nº. 2, de 11 de setembro de 2018).

Belém, 14/07/2025.

Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
14/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 21:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 00:07

Publicado Despacho em 08/07/2025.
10/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800489-36.2025.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: BANCO PAN S/A.

REQUERIDO: ANTONIO DAS GRACAS DE MENEZES Nome: ANTONIO DAS GRACAS DE MENEZES Endereço: Passagem Santa Clara, 96, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-590 DESPACHO I.

Considerando que a tentativa anterior de localização da parte requerida restou infrutífera, DEFIRO o requerimento contido na petição de ID 147658193 e determino a renovação da diligência citatória, determinada outrora, desta feita no endereço indicado na citada manifestação (AV CNSO CONSELHEIRO FURTADO, 3446, 201 PT, BATISTA CAMPOS, BELEM/PA, CEP 66035350).

II.

Certifique a Secretaria acerca da quitação das custas relativas à nova diligência, uma vez quitadas as referidas, expeça-se o mandado.

III.

Caso não tenham sido pagas as custas, certificar o que for necessário, em seguida, fazer conclusão dos autos para ulteriores de direito.

Publique-se.

Intimem-se.

Data registrada em sistema.

CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
04/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 20:41

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800489-36.2025.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: BANCO PAN S/A.

REQUERIDO: ANTONIO DAS GRACAS DE MENEZES Nome: ANTONIO DAS GRACAS DE MENEZES Endereço: Passagem Santa Clara, 96, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-590 DESPACHO I.

Considerando que a tentativa anterior de localização da parte requerida restou infrutífera, DEFIRO o requerimento contido na petição de ID 146591732 e determino a renovação da diligência citatória, determinada outrora, desta feita no endereço indicado na citada manifestação (RUA BERNAL DO COUTO, 1045, BAIRRO UMARIZAL BELÉM/PA, CEP: 66055-080).

II.

Certifique a Secretaria acerca da quitação das custas relativas à nova diligência, uma vez quitadas as referidas, expeça-se o mandado.

III.

Caso não tenham sido pagas as custas, certificar o que for necessário, em seguida, fazer conclusão dos autos para ulteriores de direito.

Publique-se.

Intimem-se.

Data registrada em sistema.

CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
02/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 19:52

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 00:35

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:41

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 16:24

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:24

Expedição de Mandado.
21/04/2025 04:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 31/03/2025 23:59.
21/04/2025 04:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 13:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 11/03/2025 23:59.
19/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800489-36.2025.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: BANCO PAN S/A.

REQUERIDO: ANTONIO DAS GRACAS DE MENEZES Nome: ANTONIO DAS GRACAS DE MENEZES Endereço: Passagem Santa Clara, 96, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-590 DESPACHO I – Considerando a certidão de ID 138160609, INTIME-SE a parte Requerente, através do(a) advogado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, adotando as providências necessárias ao regular andamento do processo, apresentando o endereço atualizada da parte requerida para fins de busca e apreensão, sob pena de extinção e arquivamento (Art. 485, §1º, CPC).

Intime-se, preferencialmente, por meio eletrônico, considerando as intimações feitas pelas publicações no órgão oficial (Arts. 270 e 272 do CPC).

Ademais, no mesmo prazo, intime-se também pelos correios no endereço fornecido nos autos.

Advirto que é dever da parte manter endereço atualizado nos autos (Art. 77, V c/c 274, Parágrafo Único, ambos do CPC).

II - Proceda-se ao atrelamento das custas.

Publique-se.

Intimem-se.

Data registrada em sistema.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 00:02

Conclusos para despacho
03/03/2025 21:01

Juntada de Petição de diligência
03/03/2025 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:16

Publicado Decisão em 05/02/2025.
11/02/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
04/02/2025 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 10:41

Expedição de Mandado.
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800489-36.2025.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: B.

P.

S.

REQUERIDO: A.

D.

G.

D.

M.

Nome: A.

D.

G.

D.

M.

Endereço: Passagem Santa Clara, 96, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-590 DECISÃO FINALIDADE: REALIZAR CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO.

B.

P.

S. por intermédio de seu advogado, ajuizou pedido de busca e apreensão contra A.

D.

G.

D.

M., objetivando a constrição do bem móvel descrito na inicial.

Alegou o requerente a inadimplência contratual do requerido, frisando que este firmou contrato com a garantia de alienação fiduciária.

Juntou os documentos necessários aos autos.

A Súmula nº 72 do STJ prescreve: "A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente".

Nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, o autor comprovou a mora do devedor, conforme documento ID 134379536, constante nos autos.

Apresentou contrato (ID 134379533) Antes de mais nada, DETERMINO seja retirado o sigilo dos autos do presente feito, uma vez que não existe razão para havê-lo.

Isto posto, DEFIRO liminarmente a medida de busca e apreensão do seguinte bem e de seus respectivos documentos: Marca NISSAN, Modelo FRONTIER XE 25 X2, Chassi n.º 94DVCGD40AJ448350, Ano de fabricação 2010 e Modelo 2010, Cor VERDE, Placa NSQ8562, Renavam *02.***.*07-22.

Por ora, nomeio depositário fiel do bem o Banco Autor ou seu representante indicado na inicial.

Lavre-se o termo de compromisso de depositário fiel dos bens.

Cite-se o réu para, querendo, em 05 (cinco) dias, pagar a INTEGRALIDADE da dívida, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus.

Decorrido o mencionado prazo sem prova do pagamento, a propriedade do bem será consolidada em nome do credor.

Independentemente da providência acima descrita, cientifique-se o réu que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua defesa, contado a partir da apreensão do bem (Decreto-Lei nº 911/69, art. 3º, § 2º e § 3º).

No caso de pagamento, condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Caso frustradas as tentativas de localização do bem alienado em garantia, intime-se a parte autora, para querendo, requerer a conversão do feito em ação executiva, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se e Cumpra-se.

Data da assinatura digital.

EVERALDO PANTOJA SILVA Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
03/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:32

Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 14:45

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
17/01/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Alienação Fiduciária] Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: REQUERENTE: B.

P.

S.

Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento), sob pena de cancelamento da distribuição, ficando ciente que a imprescindibilidade de juntada do relatório de conta do processo além do imperativo legal tem o escopo de proceder a migração das referidas ao Sistema PJE e possibilitar se os valores recolhidos estão em conformidade com o valor da causa. (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém(PA), 16 de janeiro de 2025 TEREZA CRISTINA RODRIGUES TRINDADE
16/01/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:12

Cancelada a movimentação processual
16/01/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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