28/09/2025 02:35

Decorrido prazo de LAJE CONSTRUCOES LTDA em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:59

Publicado Decisão em 06/08/2025.
07/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0802733-35.2025.8.14.0301 DECISÃO Nos termos do artigo 914, § 1º do CPC, os embargos à execução devem ser autuados em apartado, sendo associados a presente execução.

Analisando os autos, verifico que o executado, devidamente citado, apresentou embargos à execução nestes autos, em descumprimento ao disposto no artigo 914, §1º do CPC.

Contudo, em atenção ao princípio da sanabilidade, certifique-se acerca da tempestividade dos embargos e caso tempestivo, faculto ao executado a interposição em apartado dos embargos no prazo de 05 dias Belém, 04 de agosto de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
04/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 14:03

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 01:48

Decorrido prazo de LAJE CONSTRUCOES LTDA em 16/04/2025 23:59.
04/05/2025 01:48

Decorrido prazo de LAJE CONSTRUCOES LTDA em 23/04/2025 23:59.
04/05/2025 01:48

Decorrido prazo de GLAUBER FERNANDO MAIA DOMINGUES em 23/04/2025 23:59.
04/05/2025 01:48

Decorrido prazo de DANIELE DE JESUS TAVARES em 23/04/2025 23:59.
01/05/2025 08:19

Juntada de identificação de ar
01/05/2025 08:18

Juntada de identificação de ar
14/04/2025 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 02:11

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0802733-35.2025.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LAJE CONSTRUCOES LTDA Nome: LAJE CONSTRUCOES LTDA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 815, COND.

PALLADIUM CENTER, 7 ANDAR, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 EXECUTADO: GLAUBER FERNANDO MAIA DOMINGUES, DANIELE DE JESUS TAVARES Nome: GLAUBER FERNANDO MAIA DOMINGUES Endereço: Rua Benjamin, 63, Residencial Parque Independência, Torre 4, Unidade, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-030 Nome: DANIELE DE JESUS TAVARES Endereço: Rua Benjamin, 63, Residencial Parque Independência, Torre 4, Unidade, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-030 [] DECISÃO Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se a Executada, para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829).

Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pela parte executada em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.

Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º).

Conste, também, que a parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar a parte executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º).

Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, a executada (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842).

Belém-PA, (data da assinatura digital). *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
26/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 10:27

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
04/02/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
21/01/2025 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Constata-se que por equívoco do sistema os presentes autos foram distribuídos para este juízo.

Assim, determino a redistribuição dos presentes autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Belém-PA.

Belém, data registrada no sistema Juíza de Direito, Assinando Digitalmente JT
20/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:24

Determinado o cancelamento da distribuição
17/01/2025 13:45

Conclusos para decisão
17/01/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 11:49

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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