TJPA - 0803705-56.2021.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 07:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
08/01/2025 07:55
Baixa Definitiva
-
20/12/2024 11:19
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
20/12/2024 11:17
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
20/12/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 13:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
23/11/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 00:12
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
17/11/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 13:23
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 09:10
Cancelada a movimentação processual
-
13/11/2023 21:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 21:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 00:18
Publicado Intimação em 10/11/2023.
-
10/11/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
09/11/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 00:10
Publicado Decisão em 26/10/2023.
-
26/10/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
24/10/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 08:38
Cancelada a movimentação processual
-
20/10/2023 15:42
Recurso Especial não admitido
-
14/09/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 15:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/08/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 15:02
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
23/08/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 14:49
Transitado em Julgado em 05/08/2023
-
05/08/2023 00:07
Decorrido prazo de DAVI ROCHA SUNIGA em 04/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 08:38
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 00:01
Publicado Ementa em 20/07/2023.
-
20/07/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
18/07/2023 12:59
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 10:58
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELANTE) e provido
-
17/07/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/07/2023 23:19
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 14:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/06/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 12:58
Conclusos para julgamento
-
13/06/2022 11:16
Juntada de Petição de parecer
-
20/05/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 10:38
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 08:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/05/2022 06:34
Declarada incompetência
-
18/05/2022 10:50
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 10:50
Cancelada a movimentação processual
-
18/05/2022 09:43
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
18/05/2022 09:16
Recebidos os autos
-
18/05/2022 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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