TJPA - 0804205-86.2016.8.14.0301

01/07/2021 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

01/07/2021 14:30

Baixa Definitiva

01/07/2021 00:02

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 30/06/2021 23:59.

11/06/2021 00:02

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUZA FERREIRA em 10/06/2021 23:59.

17/05/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 10:01

Cancelada a movimentação processual

14/05/2021 17:54

Outras Decisões

24/04/2021 00:12

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 22/04/2021 23:59.

20/02/2021 12:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 09:30

Ato ordinatório praticado

04/02/2021 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021 00:07

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 03/02/2021 23:59.

11/12/2020 16:25

Juntada de Petição de apelação

25/11/2020 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2020 23:59.

18/11/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020 11:09

Cancelada a movimentação processual

17/11/2020 17:18

Recurso Especial não admitido

29/10/2020 00:01

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 28/10/2020 23:59.

08/10/2020 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020 11:21

Ato ordinatório praticado

06/10/2020 00:04

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUZA FERREIRA em 05/10/2020 23:59.

05/10/2020 16:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2020 13:49

Juntada de Petição de certidão

11/09/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020 12:59

Conhecido o recurso de MARIA CREUZA DE SOUZA FERREIRA - CPF: *55.***.*87-49 (APELANTE) e não-provido

08/09/2020 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2020 13:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020 13:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/08/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2020 09:43

Conclusos para despacho

27/02/2020 10:08

Conclusos para julgamento

27/02/2020 10:08

Cancelada a movimentação processual

21/02/2020 18:17

Juntada de Petição de parecer

28/01/2020 00:01

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUZA FERREIRA em 27/01/2020 23:59:59.

04/12/2019 09:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019 09:25

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019 17:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/12/2019 13:51

Conclusos para decisão

02/12/2019 13:51

Movimento Processual Retificado

30/10/2019 14:07

Conclusos ao relator

30/10/2019 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019 11:38

Recebidos os autos

30/10/2019 11:38

Conclusos para decisão

30/10/2019 11:37

Distribuído por sorteio