TJPA - 0804300-34.2021.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CAETANO DE SOUZA FILHO

CPF *82.***.*72-68

ANTONIO CARLOS FLORES DE SOUZA

CPF *04.***.*95-53

JORGE LUIZ RODRIGUES SOARES

CPF *84.***.*89-20

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO

CPF *30.***.*53-87

ALCENOR PANTOJA CORREA

CPF *18.***.*69-72

Advogados

AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO

OAB: 19197/PA

CPF *02.***.*16-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

JOSE FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA

CPF *69.***.*87-04

Advogados

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA

OAB: 27882/PA

CPF *09.***.*59-58

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

OAB: 12024/PA

CPF *60.***.*10-78

DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO

OAB: 13378/PA

CPF *25.***.*97-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ALAN DANIEL PASSOS CARDANE

IDERALDO BELLINI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *34.***.*12-34

MARICLEIDE COSTA BARRA

IACI FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF *50.***.*74-53

JOAO PEREIRA JUNIOR

CPF *73.***.*83-20

Advogados

AMELIA SATOMI IGARASHI

CPF *98.***.*63-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2025 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 04:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/05/2025 00:24

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA em 30/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 00:06

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 23/04/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 17/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, ficam intimados os advogados DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO - OAB PA13378-A, LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA - OAB PA27882-A e MICHELL MENDES DURANS DA SILVA - OAB PA12024-A para apresentarem as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: JOSE FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA. nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0804300-34.2021.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

    Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS.

    Belém (PA), 16 de abril de 2025.

  • 16/04/2025 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 16:51

    Conclusos ao relator

  • 19/03/2025 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 00:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.

  • 13/12/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 09:43

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 09:43

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 09:43

    Juntada de intimação

  • 19/11/2024 09:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 19/11/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2024 00:18

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ RODRIGUES SOARES em 25/10/2024 23:59.

  • 26/10/2024 00:18

    Decorrido prazo de MAURO AUGUSTO RIOS BRITO em 25/10/2024 23:59.

  • 26/10/2024 00:18

    Decorrido prazo de ANTONIO CAETANO DE SOUZA FILHO em 25/10/2024 23:59.

  • 26/10/2024 00:18

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FLORES DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

  • 26/10/2024 00:18

    Decorrido prazo de ALCENOR PANTOJA CORREA em 25/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 00:17

    Publicado Intimação em 17/10/2024.

  • 17/10/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 15/10/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 11:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/08/2024 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 08:24

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 08:24

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 08:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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