TJPA - 0805034-24.2021.8.14.0000

12/08/2021 13:08

Arquivado Definitivamente

12/08/2021 13:08

Transitado em Julgado em 10/08/2021

16/07/2021 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

16/07/2021 09:08

Juntada de Certidão

15/07/2021 12:34

Juntada de Ofício

13/07/2021 14:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2021 00:00

Publicado Acórdão em 08/07/2021.

07/07/2021 14:01

Juntada de Petição de petição

07/07/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 14:52

Denegado o Habeas Corpus a #Não preenchido#

05/07/2021 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/06/2021 10:45

Conclusos para julgamento

28/06/2021 10:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/06/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021 08:50

Conclusos para decisão

28/06/2021 08:49

Juntada de Certidão

28/06/2021 08:31

Cancelada a movimentação processual

28/06/2021 08:15

Determinação de redistribuição por prevenção

25/06/2021 09:48

Cancelada a movimentação processual

17/06/2021 10:26

Juntada de Petição de parecer

10/06/2021 00:10

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURILÂNCIA DO NORTE/PA em 09/06/2021 23:59.

08/06/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021 11:02

Cancelada a movimentação processual

08/06/2021 10:59

Juntada de Informações

07/06/2021 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/06/2021 11:01

Juntada de Certidão

04/06/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021 09:45

Não Concedida a Medida Liminar

03/06/2021 22:37

Distribuído por sorteio