02/09/2025 13:36

Conclusos para julgamento
02/09/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:33

Conclusos para decisão
04/07/2025 13:33

Recebidos os autos
04/07/2025 13:33

Juntada de despacho
02/07/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
02/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:30

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:30

Recebidos os autos
26/06/2025 11:30

Juntada de despacho
02/06/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
02/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 20:40

Conclusos para despacho
28/05/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:53

Conclusos ao relator
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:16

Decorrido prazo de NAZARENO PINTO COSTA em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:13

Publicado Edital em 25/03/2025.
25/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Excelentíssimo Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, relator do Recurso de Apelação Penal 0804687-49.2021.8.14.0401, em que é Apelante: NAZARENO PINTO COSTA e Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, que o Senhor NAZARENO PINTO COSTA, CPF n. *32.***.*40-82, nascido em 27/10/1974, filho de BENEDITA PINTO MELO, figura como Apelante nos autos acima mencionado, encontra-se em local incerto e não sabido.

E como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expediu-se o presente EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, constituindo advogado ou manifestando interesse em ser representado pela Defensoria Pública.

E para que ninguém possa no futuro alegar ignorância, será o presente edital publicado e afixado na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Belém, Secretaria da Unidade de Processamento Judicial Penal do TJ/PA, aos 21 dias do mês de março do ano de 2025.
21/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:00

Desentranhado o documento
21/03/2025 12:00

Cancelada a movimentação processual Intimado em Secretaria
17/09/2024 00:16

Decorrido prazo de NAZARENO PINTO COSTA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 10:44

Expedição de Mandado.
06/09/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 17:18

Conclusos ao relator
31/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:11

Decorrido prazo de NAZARENO PINTO COSTA em 04/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:11

Decorrido prazo de NAZARENO PINTO COSTA em 27/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:02

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804687-49.2021.8.14.0401 DESPACHO Considerando que o apelante se utilizou da faculdade prevista no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, deve ser intimado para oferecer as razões no prazo devido.

Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. À Secretaria para providências.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

Leonam Gondim da Cruz Júnior Relator
15/03/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 18:40

Conclusos ao relator
11/10/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2023 12:30

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 10:54

Recebidos os autos
11/10/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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