TJPA - 0808258-15.2022.8.14.0006

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSUE BARBOSA QUEIROZ

CPF *74.***.*21-40

RODRIGO GONCALVES MONTEIRO

CPF *34.***.*76-74

Advogados

SARA DA SILVA GOMES VIANA

OAB: 18963/PA

CPF *49.***.*06-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 12:23

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 30/04/2026 09:00 para 3ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 25/09/2025 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 22:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 11:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 11:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

  • 09/06/2025 10:50

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 29/09/2025 10:00, 3ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 02/06/2025 08:41

    Juntada de Relatório

  • 30/05/2025 06:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 20:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA em/para 26/05/2025 09:00, 3ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 26/05/2025 09:57

    Juntada de Informações

  • 25/05/2025 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2025 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2025 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2025 11:54

    Publicado Intimação em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 06/05/2025 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO 01.

    Da análise da resposta escrita do acusado JOSUÉ BARBOSA QUEIROZ (id 133289912), verifico não haver preliminares a decidir.

    Por sua vez, o suporte probatório em que se fundou o recebimento da denúncia permanece inalterado, assim como não foi demonstrada nenhuma das hipóteses legais de absolvição sumária. 02.

    Ratifico, portanto, o recebimento da denúncia, e designo o dia 26.05.2025 às 09h, para audiência de instrução e julgamento. 03.

    Intimem-se/Requisitem-se o réu e a testemunhas. 04.

    Ciência ao Ministério Público e ao advogado do acusado Josué Barbosa Queiroz. 05.

    No tocante ao acusado RODRIGO GONÇALVES MONTEIRO, o Ministério Público requer sua citação por edital (id 120000983).

    Dessa forma, diligencie-se junto aos sistemas INFOPEN e SIEL, a fim de saber o novo endereço do acusado Rodrigo Gonçalves Monteiro. 06.

    Após, não sendo encontrado o endereço atualizado do denunciado, cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 361 do CPP. 07.

    Decorrido o prazo do Edital, certifique-se e voltem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Ananindeua-PA, 24 de fevereiro de 2025.

    Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua

  • 05/05/2025 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 13:28

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2025 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 10:13

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 26/05/2025 09:00, 3ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 11/04/2025 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 10:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2025 08:50

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 08:48

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2025 01:18

    Publicado Citação em 06/03/2025.

  • 07/03/2025 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 03/03/2025 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PROC. 0808258-15.2022.8.14.0006 O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal, da Comarca de Ananindeua-PA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, etc...

    FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Citação, com prazo de 15 dias, virem ou dele conhecimento tiverem que pelo Promotor de Justiça, foi oferecida denúncia contra RODRIGO GONÇALVES MONTEIRO, brasileiro, natural de: Castanhal-PA, Registro Geral: 7373850 PC/PA; Data de nascimento: 26/09/1994; Filiação: Odalia Maria Gonçalves Monteiro, atualmente em local incerto e não sabido, na forma do art. 361 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP.

    Nos termos do art. 396-A do CPP, na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar as testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário.

    O prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a) acusado(a) ou do defensor constituído, nos termos do art. 396, parágrafo único do CPP (redação da lei n. 11.719/2008).

    Ananindeua, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025.

    Eu, Paulo André Batista Trindade, o digitei, e eu, Diretora de Secretária, conferi.

    CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua-PA

  • 28/02/2025 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 11:03

    Expedição de Edital.

  • 26/02/2025 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 20:38

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2024 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 18:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2024 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 04:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 23:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2024 23:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2024 21:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 21:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 12:42

    Mandado devolvido cancelado

  • 27/05/2024 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2024 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2024 08:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 04:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2024 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2024 18:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 19:58

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/04/2024 00:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2024 00:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 21:30

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 21:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 12:41

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/03/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 10:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/12/2023 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 10:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 07/11/2023 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 14:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 12:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2023 04:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 04:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.

  • 16/12/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2022 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2022 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2022 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2022 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2022 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2022 13:30

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 07/05/2022 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 23:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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