TJPA - 0807398-27.2021.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIO JUNIOR MONTEIRO DOS SANTOS

CPF *37.***.*82-27

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *30.***.*54-40

Advogados

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA

OAB: 8269/PA

CPF *93.***.*47-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

BENEDITO MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA

CPF *30.***.*31-20

EDMAR ROGERIO CARDOSO DO NASCIMENTO

CPF *16.***.*35-27

THAIS FERNANDA CALAZANS LIMA

CPF *38.***.*96-00

AUGUSTO DOS PASSOS CHAGAS

CPF *48.***.*60-53

Advogados

MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

CPF *89.***.*10-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 22:25

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 02/09/2024 22:24

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2024 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 00:16

    Publicado Ementa em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 23/07/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 14:54

    Conhecido o recurso de GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *30.***.*54-40 (APELANTE) e SILVIO JUNIOR MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: *37.***.*82-27 (APELANTE) e não-provido

  • 22/07/2024 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/07/2024 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 17:25

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/06/2024 13:35

    Conclusos ao revisor

  • 18/06/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2023 00:13

    Decorrido prazo de SILVIO JUNIOR MONTEIRO DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 00:08

    Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 14:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2023 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 13:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/11/2023 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2023 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 08:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/10/2023 08:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/10/2023 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 12:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/12/2022 10:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/12/2022 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 13:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2022 15:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/02/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 12:15

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/02/2022 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 12:52

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 12:52

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 12:52

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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