02/09/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:19

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 10/11/2025 10:00, 1ª Vara Criminal de Santarém.
26/08/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ALEXANDRE RIZZI em/para 25/08/2025 10:15, 1ª Vara Criminal de Santarém.
25/08/2025 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 05:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 05:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 12:05

Juntada de mandado
14/08/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 10:02

Juntada de mandado
06/08/2025 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 20:19

Juntada de mandado
06/08/2025 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 20:13

Juntada de mandado
03/08/2025 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2025 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
28/07/2025 01:47

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
24/07/2025 13:33

Juntada de Carta
24/07/2025 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:09

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:09

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:09

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:09

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:09

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:09

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:09

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:09

Expedição de Mandado.
13/07/2025 09:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 09:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 25/08/2025 10:15, 1ª Vara Criminal de Santarém.
17/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0809663-77.2024.8.14.0051 Réu: NILTON TIAGO ROCHA Endereço: Rua Vitória Régia, 304, Bairro Grande Vitória, MANAUS - AM - CEP: 69086-650 Telefone: (11) 98862-9858 Defesa: Advogado(s) do reclamado: IGOR SILVA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR SILVA COSTA DESPACHO R.H. 1.

Ante a inexistência de qualquer das hipóteses de absolvição sumária que estão enumeradas no art. 397 do CPP, em que pese a(s) inteligente(s) resposta(s) à acusação constante nos autos, designo audiência de instrução e julgamento para o DIA 25/08/2025, ÀS 10:15 HORAS.

Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mzc3YTRkNzctMTE1MC00ZDczLTljYmEtZjYzYzAyYTk5ZWI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22899fe9f4-512a-43f0-86b1-2d745ee423e7%22%7d 2.

Não obstante, considerando que o réu não foi citado pessoalmente, bem como a procuração juntada aos autos (ID 143751590) não possui poderes para receber citação, determino que seja o réu CITADO pessoalmente no endereço informado no ID 143751590 e nele também INTIMADO da audiência acima, a fim de evitar qualquer nulidade no feito. 3.

Intime(m)-se o(s) réu(s), bem como todas as testemunhas arroladas pela acusação e defesa.

As testemunhas deverão ser cientificadas de que, caso não venham de forma espontânea, poderá o juízo determinar que sejam conduzidas coercitivamente.

Caso haja a impossibilidade de comparecimento pessoal de alguma das partes ou testemunha, o interessado deverá entrar em contato com esta vara através do número (91)98010-1216 (WhatsApp), para receber todas as informações para a realização da audiência por videoconferência. 4.

Deverá o senhor Oficial de Justiça registrar em sua certidão o número do telefone para contato com o acusado para futuras intimações. 5.

Encaminhem-se os autos ao Órgão Ministerial para proceder a requisição dos laudos periciais, assim como as demais provas técnicas e demais informações que entender necessárias, caso ainda estejam pendentes. 6.

Ciência ao Ministério Público e a Defesa. 7.

Serve cópia do presente despacho como mandado/ofício.

Santarém(PA), 13 de junho de 2025.

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal Comarca de Santarém (Assinatura digital)
16/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 13:05

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025 23:59.
07/03/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª Vara Criminal de Santarém EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS PROCESSO: 0809663-77.2024.8.14.0051 ALEXANDRE RIZZI - Juiz de Direito Titular da 1ª Vara criminal da Comarca de Santarém/Pará, no uso de suas atribuições legais, etc...

FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento; CITE-SE O RÉU NILTON TIAGO ROCHA, brasileiro, paraense, ensino médio incompleto, nascido em Santarém na data de 05.05.1997, filho de Elvia Palmira Rocha, inscrito no CPF nº *32.***.*42-13, atualmente em local incerto e não sabido, de que foi denunciado pela Promotoria de Justiça Pública Criminal de Santarém, como incurso nas sanções /assunto [Roubo ], e como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇAO com prazo de 15 (quinze) dias; para que o réu, no prazo de 10 (dez) dias, apresente Defesa Preliminar, por escrito, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretenda produzir e arrolar testemunhas, até o número legal.

Caso não seja apresentada a defesa no prazo legal, ou se o acusado não constituir defensor, será o feito suspenso, bem como, também será suspenso o prazo prescricional conforme art .366 CPP.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade Santarém, Estado do Pará, UPJ Criminal, aos 27 de fevereiro de 2025 Eu, KAROLINE FERREIRA DE ANDRADE auxiliar judiciário, digitei.

GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA
06/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:12

Expedição de Edital.
20/02/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 13:49

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 13:05

Expedição de Mandado.
09/12/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 09:45

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:38

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:30

Distribuído por dependência
21/05/2024 15:23

Juntada de Petição de termo de ciência
21/05/2024 10:09

Juntada de Petição de parecer
21/05/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:36

Extinta a Punibilidade de PAULO MOISES ALMEIDA SILVA - CPF: *32.***.*05-75 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
20/05/2024 13:38

Conclusos para julgamento
20/05/2024 12:44

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de PAULO MOISES ALMEIDA SILVA - CPF: *32.***.*05-75 (REU)
17/05/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:00

Arquivamento definitivo autorizado através do siga MEM - 2024 / 20654
13/05/2024 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 13:55

Expedição de Mandado.
07/05/2024 07:37

Determinada a citação de NILTON TIAGO ROCHA - CPF: *32.***.*42-13 (REU)
06/05/2024 16:00

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal não-realizada para 02/05/2024 11:00 1ª Vara Criminal de Santarém.
02/05/2024 10:18

Juntada de Petição de certidão
02/05/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 09:55

Expedição de Mandado.
24/04/2024 09:49

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 02/05/2024 11:00 1ª Vara Criminal de Santarém.
20/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:16

Publicado EDITAL em 14/03/2024.
14/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:21

Juntada de Edital
12/03/2024 11:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/03/2024 11:08

Transitado em Julgado em 19/12/2023
12/12/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:37

Extinta a Punibilidade por morte do agente
04/12/2023 11:15

Conclusos para julgamento
04/12/2023 11:15

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 11:01

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 10:03

Juntada de Petição de denúncia
09/11/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2023 23:59.
22/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 05:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.
10/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/04/2023 23:59.
01/04/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 02:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.
07/11/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 09:41

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/07/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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