TJPA - 0867479-48.2021.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 08:50
Conclusos para decisão
-
27/04/2025 01:52
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 01:52
Decorrido prazo de MD CONSTRUTORA LTDA em 14/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 21:01
Decorrido prazo de MD CONSTRUTORA LTDA em 03/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 13:33
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 13:05
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 12:53
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0867479-48.2021.8.14.0301 Vistos os autos.
Considerando a realização da II SEMANA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil, determino: i.
Com fincas no art.139, inciso V do CPC, assinalo o dia 19/03/2025 às 10:00 horas, para realização de Audiência de Conciliação entre as partes, cuja finalidade será a negociação do débito, seja pelo pagamento ou pelo parcelamento deste. ii.
Intime-se o executado, por seu advogado constituído nos autos. iii.
Dê-se ciência a Procuradoria Fiscal de Belém. iv.
As audiências serão realizadas no Salão Nobre, Conselheiro Rui Barbosa, situado na Rua Cel.Fontoura, s/n, Praça Felipe Patroni, Bairro Cidade Velha, no 3° andar do Fórum Cível de Belém.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, na data da assinatura digital.
Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital -
13/03/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 08:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2025 09:26
Conclusos para decisão
-
08/02/2025 02:32
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2025 23:59.
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08/02/2025 02:30
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2025 23:59.
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18/12/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2024 07:03
Decorrido prazo de MD CONSTRUTORA LTDA em 12/04/2024 23:59.
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13/04/2024 07:03
Decorrido prazo de MD CONSTRUTORA LTDA em 12/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 09:10
Juntada de identificação de ar
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26/03/2024 13:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/03/2024 13:40
Expedição de Carta.
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25/03/2022 13:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2022 13:50
Expedição de Carta.
-
26/11/2021 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2021 10:46
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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