22/08/2025 12:28

Audiência de Una designada em/para 26/02/2026 11:00, 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/08/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:31

Audiência Una realizada conduzida por ANA SELMA DA SILVA TIMOTEO em/para 06/08/2025 10:30, 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/07/2025 10:17

Juntada de Petição de ato ordinatório
07/07/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:03

Juntada de identificação de ar
08/05/2025 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 17/03/2025.
18/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Processo: 0885857-47.2024.8.14.0301 Nome: MICHELLE SALES PANTOJA Endereço: Passagem Santa Rita, 5, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-090 Nome: LEANDRO MARTINS DE LIMA Endereço: Passagem Santa Rita, 5, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-090 Nome: ALBERI DE JESUS LOPES BARATA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 6955, cidade jardim 2 quadra17 lote 9, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 AUDIÊNCIA: TIPO: Una SALA: 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 06/08/2025 10:30 DESPACHO-MANDADO Considerando que a autora não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais de prioridade de tramitação processual previstas no artigo 1.048 do CPC, bem como que as audiências são designadas pelo sistema, automaticamente, levando em consideração as datas e horários disponíveis na pauta desta unidade judiciária, o que nos leva a concluir que não há disponibilidade de outra data para a antecipação do ato, indefiro o pedido formulado pela demandante, em ID-130426913.

Logo, mantenho a data designada para audiência de tentativa de conciliação, com o conciliador, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, presidida pelo magistrado.

Cite-se/Intime-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, ficando ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, presencial ou virtualmente, munida de seus documentos pessoais, sob pena de revelia, e ainda, que poderá, querendo, no mesmo ato, formular todas as provas e apresentar contestação.

Intime-se a parte autora, cientificando-a de que deverá comparecer pessoalmente, presencial ou virtualmente, à audiência, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento de identidade, bem como de que deverá apresentar, naquele ato, as testemunhas e outros documentos que entender necessários, ficando ciente, ainda, de que a sua ausência ou a falta de apresentação de seus documentos de identidade, implicarão em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).

Faculto às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRACITADA, DEVERÃO ACESSAR A SALA VIRTUAL DA VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO LINK QUE SERÁ FORNECIDO EM TEMPO HÁBIL, ATRAVÉS DE ATO ORDINATÓRIO DA SECRETARIA JUDICIAL DESTA VARA, INDEPENDENTEMENTE DA INDICAÇÃO DE E-MAIL.

FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE SE NÃO CONSEGUIREM ACESSAR O LINK ATÉ 15 MINUTOS APÓS O INÍCIO DA AUDIÊNCIA, O PROCESSO SERÁ EXTINTO OU DECRETADA A REVELIA, CONFORME O CASO.

HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC, FICANDO CIENTES AS PARTES.

A presente decisão servirá de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:21

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 15:23

Audiência Una designada para 06/08/2025 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/10/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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