15/09/2025 04:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/09/2025 23:59.
14/09/2025 04:34

Decorrido prazo de CAROLINE EVILANE ROCHA DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.
12/09/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 13:05

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
31/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 29/08/2025.
31/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
27/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 09:40

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por VIVIANE LAGES PEREIRA em/para 29/05/2025 09:30, Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
29/05/2025 09:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 07:06

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 04:26

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 04:26

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Processo 0804920-87.2025.8.14.0051 REQUERENTE: CAROLINE EVILANE ROCHA DE SOUZA, ERNANE SILVA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: ERIKA ALMEIDA GOMES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO - EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal e artigo 203, §4, do Código de Processo Civil, e, ainda, nos termos do artigo 1o, §2o, do Provimento 006/2009 - CGJ, alterado pelo Provimento 008/2014 - CGJ, pratico o seguinte ato ordinatório: A fim de restarem configurados os pressupostos processuais para regular instauração e desenvolvimento do processo, intimo a parte autora para que emende a petição inicial ou a complete, em conformidade com os arts. 319 a 321 do NCPC, sanando as seguintes irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição da inicial e extinção da ação. 1.

Apresentar procuração outorgada ao advogado, seguindo o determinado no art. 654, §1° do CC; Santarém, 28 de março de 2025.

VANDERLUCIA ELIAS MATTOS Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
28/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:20

Audiência de Conciliação designada em/para 29/05/2025 09:30, Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
21/03/2025 23:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2025 19:37

Declarada incompetência
20/03/2025 19:36

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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