20/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/05/2025 12:24

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS GOMES em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS GOMES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/05/2025 23:59.
03/05/2025 23:04

Juntada de Petição de carta
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0865646-92.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de abril de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/04/2025 00:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:06

Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS GOMES - CPF: *75.***.*40-06 (RECORRENTE) e não-provido
20/03/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
13/12/2024 22:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2024 10:05

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído.
24/06/2024 20:05

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 10:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
14/12/2023 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
14/12/2023 10:48

Conclusos para decisão
14/12/2023 10:48

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 12:56

Recebidos os autos
28/02/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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