TJPA - 0800801-06.2023.8.14.0067

1ª instância - Vara Unica de Mocajuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOCAJUBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

SINEIDE NUNES VIEIRA

CPF *28.***.*56-34

FRANCENILDA PEREIRA BARROS

RAFAELA CAMPOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 14:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/07/2025 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2025 13:03

    Transitado em Julgado em 31/07/2025

  • 31/07/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 11:38

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 31/07/2025 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 08:55

    Juntada de decisão

  • 13/06/2024 11:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/06/2024 11:28

    Transitado em Julgado em 19/03/2024

  • 07/06/2024 14:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 00:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/05/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 21:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/04/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 10:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/04/2024 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 12:39

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 08:34

    Decorrido prazo de RAYLAN PEREIRA COELHO em 18/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 03:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 01:15

    Decorrido prazo de RAYLAN PEREIRA COELHO em 15/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 08:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/03/2024 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2023 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 13:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/10/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 14:23

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para RAYLAN PEREIRA COELHO (REU) (Nº. 0800801-06.2023.8.14.0067.05.0002-05).

  • 25/10/2023 11:52

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2023 08:01

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 08:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/10/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2023 01:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 13:42

    Nomeado defensor dativo

  • 24/08/2023 10:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2023 10:00 Vara Única de Mocajuba.

  • 18/08/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 10:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/08/2023 22:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2023 22:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 22:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2023 22:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 15:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2023 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 14:39

    Intimado em Secretaria

  • 09/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/08/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 14:33

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2023 14:30

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 13:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2023 10:00 Vara Única de Mocajuba.

  • 31/07/2023 12:11

    Mantida a prisão preventida

  • 31/07/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 09:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/07/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2023 00:16

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOCAJUBA em 24/04/2023 23:59.

  • 04/07/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 11:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 18:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/06/2023 18:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 15:13

    Recebida a denúncia contra RAYLAN PEREIRA COELHO (AUTOR DO FATO)

  • 05/06/2023 14:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/06/2023 16:29

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/06/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 13:34

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/04/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 12:21

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 18/04/2023 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2023 20:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/04/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 16:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/04/2023 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2023 08:49

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2023 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2023 08:37

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 07/04/2023 19:57

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 07/04/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 19:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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