TJPA - 0802139-30.2025.8.14.0201
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:25
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/09/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
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11/09/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/08/2025 15:53
Conclusos para julgamento
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26/08/2025 15:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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20/08/2025 13:28
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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10/07/2025 09:41
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/06/2025 23:59.
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13/06/2025 13:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Rua Manoel Barata, 864, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 Telefone: (91) 32153672 [email protected] Número do Processo Digital: 0802139-30.2025.8.14.0201 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Empréstimo consignado (11806) AUTOR: ROSA DE ASSIS ROCHA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO ESTEVES DE OLIVEIRA MELO - PA17382, LIVIA NAYARA PINA SILVA DE CASTRO - PA017394 REU: ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, em 5 dias úteis.
Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual.
Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital MARIANA FREITAS REBELO LUZ Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
BELéM/PA, 16 de maio de 2025. -
28/05/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 08:21
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 01:33
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.
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22/05/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Rua Manoel Barata, 864, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 Telefone: (91) 32153672 [email protected] Número do Processo Digital: 0802139-30.2025.8.14.0201 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Empréstimo consignado (11806) AUTOR: ROSA DE ASSIS ROCHA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO ESTEVES DE OLIVEIRA MELO - PA17382, LIVIA NAYARA PINA SILVA DE CASTRO - PA017394 REU: ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, em 5 dias úteis.
Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual.
Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital MARIANA FREITAS REBELO LUZ Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
BELéM/PA, 16 de maio de 2025. -
16/05/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 12:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/05/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 12:23
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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08/05/2025 09:57
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 09:56
Juntada de Outros documentos
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08/05/2025 09:53
Audiência Una realizada conduzida por EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO em/para 08/05/2025 09:00, Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
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07/05/2025 20:46
Juntada de Petição de petição
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05/05/2025 16:52
Juntada de Petição de contestação
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15/04/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 02:18
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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10/04/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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07/04/2025 01:21
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.
Cruzeiro - Icoaraci.
Belém/PA.
WhatsApp (91) 99313.2893 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0802139-30.2025.8.14.0201 (PJe).
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Empréstimo consignado] Reclamante(s): ROSA DE ASSIS ROCHA.
Advogado: LIVIA NAYARA PINA SILVA DE CASTRO, OAB/PA: 017394.
Advogado: JOAO PAULO ESTEVES DE OLIVEIRA MELO, OAB/PA: 17382.
Reclamado(a)(s): ITAU UNIBANCO S.A.
MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem, através deste Ato/Mandado fica(m) o(a)(s) RECLAMADO(A)(s) CITADO(A)(s) da presente ação judicial e intimado(a)(s) a comparecer(em) à audiência una de conciliação, instrução e julgamento que se realizará no dia 08/05/2025 às 09:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA, ou, em caso de impossibilidade de participar do referido ato de forma virtual, comparecer à Vara do Juizado para audiência PRESENCIAL.
Ressalte-se que a participação na audiência é simples e acessível a todos, exigindo se apenas um computador ou um celular com conexão a internet e a Equipe deste Juizado está a disposição para prestar todo auxílio as partes e advogados quanto a este acesso.
Fica(m) também intimado(a)(s) da Decisão Interlocutória proferida nos autos deste processo (QRcode abaixo), bem como, da penalidade em caso de descumprimento da mesma e, ainda, fica(m) ciente(s) das advertências descritas abaixo.
OBSERVAÇÃO: PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL UTILIZAR O LINK ABAIXO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzIwMjM5MDEtMzcwZi00NTJhLWE3NDktNWU2NTJkNzJiYTUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222be486b0-b06d-4b65-b40f-774cc0a2e345%22%7d Belém-PA, 4 de abril de 2025.
ANGELO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA Servidor do Juizado Especial Cível de Icoaraci - Decisão Liminar - Petição Inicial ____________________________ Advertências: Por esta intimação fica(m) o(a)(s) reclamado(a)(s) advertido(a)(s) que: 1.
Não comparecendo à audiência de conciliação designada ou a qualquer outra audiência que venha a se realizar, ser-lhe-á decretada a revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(s) reclamante(s) e sendo proferido julgamento de plano, salvo manifestação justificando a real impossibilidade de participação na audiência em decorrência de dificuldade de ordem técnica que impeça a sua participação por videoconferência e não sendo possível a solução do problema até o final da sessão, o ato processual poderá ser adiado; 2.A parte reclamada, desde já, está advertida de que o seu não comparecimento ou recusa a participar da tentativa de conciliação não presencial, importará em que o Juiz profira a sentença (art. 23 da Lei 9.099/95); 3.
Deverá(o) comunicar qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação; 4.
A assistência de um advogado só é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; 5.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três), comparecerão a audiência levadas pela parte que as indicar, independentemente de intimação; 6.
A oportunidade para apresentar contestação e produzir todos os meios legais de provas que julgar(em) necessárias é até a audiência de instrução e julgamento (art.33 da Lei 9.099/95); 7.Caso decorra o prazo de 15 (quinze) minutos do horário designado para a realização da audiência no ambiente virtual sem que ela tenha início, as partes deverão entrar, imediatamente, em contato com a Secretaria Judicial por meio de mensagem ao WhatsApp (91) 99313.2893 da Secretaria Judicial para as providências cabíveis; 8.
Nos termos do art.246 do CPC, a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, encaminhada aos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça; restando infrutífero o meio eletrônico, a citação/intimação far-se-á por oficial de justiça, independentemente de mandado (art.18,III, Lei n.9.099/95). -
04/04/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 22:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/04/2025 11:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/04/2025 11:27
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 11:27
Audiência de Una designada em/para 08/05/2025 09:00, Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
-
03/04/2025 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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