TJPA - 0801418-92.2023.8.14.0025

1ª instância - Vara Unica de Itupiranga

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

ROGERIO ARAUJO ROCHA

OAB: 20101/PA

CPF *10.***.*25-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 09:16

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 11:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/04/2025 02:13

    Decorrido prazo de HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0801418-92.2023.8.14.0025 Polo ativo: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Polo passivo: ACUSADO: HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de incidente processual de insanidade mental instaurado em desfavor de HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA.

    Verifico que foi apresentado o laudo pericial, foi dada vista dos autos ao Ministério Público, foi juntado o referido laudo no processo principal e este teve o seu andamento prosseguido.

    Nesse contexto, homologo o laudo pericial produzido resolvendo, portanto, o incidente processual em epígrafe.

    Por fim, arquive-se os presentes autos incidentais.

    Cumpra-se.

    Servirá a(o) presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AR/OFÍCIO/CARTA PRECATORIA, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB.

    Itupiranga/PA, datado e assinado eletronicamente.

    JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá respondendo pela Vara Única de Itupiranga

  • 11/04/2025 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 12:41

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 14/03/2025 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 12:20

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2024 02:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.

  • 01/09/2024 03:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 08:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/08/2024 08:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 13:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/07/2024 13:15

    Desentranhado o documento

  • 31/07/2024 13:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/07/2024 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2024 13:12

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 02:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/06/2024 23:59.

  • 16/05/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2024 01:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 14:34

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2024 12:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/12/2023 12:26

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 06:32

    Decorrido prazo de HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 13:10

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2023 13:09

    Desentranhado o documento

  • 13/11/2023 13:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/11/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 11:43

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 11:08

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 09/11/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/10/2023 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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