TJPA - 0833005-51.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 08:36
Conclusos para decisão
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07/02/2024 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/02/2024 23:59.
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08/12/2023 00:11
Decorrido prazo de ANTONIO CORDOVIL DAS NEVES em 07/12/2023 23:59.
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17/11/2023 00:08
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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17/11/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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14/11/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 15:59
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
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13/11/2023 11:47
Conclusos para decisão
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13/11/2023 11:47
Cancelada a movimentação processual
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13/11/2023 11:47
Cancelada a movimentação processual
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16/03/2023 10:26
Cancelada a movimentação processual
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16/03/2023 09:01
Juntada de Certidão
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16/03/2023 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO CORDOVIL DAS NEVES em 15/03/2023 23:59.
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14/03/2023 00:13
Decorrido prazo de ANTONIO CORDOVIL DAS NEVES em 13/03/2023 23:59.
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09/03/2023 04:47
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.
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09/03/2023 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
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06/03/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 09:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/02/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
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15/02/2023 00:22
Publicado Decisão em 15/02/2023.
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15/02/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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14/02/2023 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 13/02/2023 23:59.
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13/02/2023 21:44
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 21:44
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 17:19
Sentença confirmada
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13/02/2023 17:19
Conhecido o recurso de ANTONIO CORDOVIL DAS NEVES - CPF: *86.***.*13-00 (APELANTE) e não-provido
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13/02/2023 14:55
Conclusos para decisão
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13/02/2023 14:55
Cancelada a movimentação processual
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30/01/2023 09:47
Juntada de Petição de parecer
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15/12/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO CORDOVIL DAS NEVES em 14/12/2022 23:59.
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21/11/2022 00:02
Publicado Decisão em 21/11/2022.
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19/11/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
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18/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0833005-51.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO CORDOVIL DAS NEVES APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-me conclusos.
Belém, 17 de novembro de 2022.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
17/11/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 08:40
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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09/11/2022 12:04
Conclusos para decisão
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09/11/2022 12:04
Cancelada a movimentação processual
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09/11/2022 11:35
Recebidos os autos
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09/11/2022 11:35
Recebidos os autos
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09/11/2022 11:35
Conclusos para decisão
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09/11/2022 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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