20/08/2025 14:19

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0832963-07.2018.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARA e outros, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1671, - até 1097/1098, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: IGEPREV Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, - de 1320/1321 a 2035/2036, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO INTIME-SE a parte Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação de ID 148176440.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

CÍNTIA WALKER BELTRÃO GOMES Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância Respondendo pela 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
11/08/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
12/07/2025 21:00

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:00

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 19:49

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/07/2025 23:59.
12/07/2025 19:49

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo de IGEPREV em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0832963-07.2018.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARA e outros, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1671, - até 1097/1098, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: IGEPREV Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, - de 1320/1321 a 2035/2036, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, RECEBO a petição de ID 133642322 como pedido de cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte Executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, podendo arguir as matérias insertas no art. 535 do mesmo diploma legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
26/05/2025 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência
26/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 10:40

Conclusos para decisão
25/02/2025 21:46

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/02/2025 23:59.
09/02/2025 21:43

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 11:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:43

Juntada de decisão
30/09/2022 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2022 12:42

Expedição de Certidão.
18/07/2022 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2022 01:24

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/06/2022 23:59.
09/06/2022 16:56

Juntada de Petição de Apelação
25/05/2022 05:04

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.
25/05/2022 04:50

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 12:31

Juntada de Petição de apelação
29/04/2022 00:24

Publicado Sentença em 29/04/2022.
29/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 16:18

Juntada de Petição de termo de ciência
27/04/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 10:57

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2022 09:11

Conclusos para julgamento
29/03/2022 10:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
29/03/2022 10:39

Juntada de Certidão
13/03/2022 00:46

Decorrido prazo de IGEPREV em 08/03/2022 23:59.
13/03/2022 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/03/2022 23:59.
12/02/2022 01:43

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.
08/02/2022 13:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
08/02/2022 13:46

Expedição de Certidão.
17/12/2021 10:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/12/2021 13:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/12/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2021 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/12/2021 10:54

Conclusos para decisão
15/12/2021 10:54

Cancelada a movimentação processual
15/12/2021 10:17

Cancelada a movimentação processual
14/12/2021 16:36

Expedição de Certidão.
06/07/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2021 07:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 00:19

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59.
08/06/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 14:28

Juntada de Certidão
08/06/2021 13:55

Cancelada a movimentação processual
08/06/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2021 15:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/06/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 11:21

Conclusos para decisão
12/05/2021 11:21

Cancelada a movimentação processual
10/05/2021 14:35

Expedição de Certidão.
10/03/2021 03:47

Decorrido prazo de IGEPREV em 02/03/2021 23:59.
06/03/2021 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/02/2021 23:59.
04/12/2020 17:53

Juntada de Petição de termo de ciência
04/12/2020 12:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/11/2020 09:36

Conclusos para decisão
26/11/2020 09:36

Cancelada a movimentação processual
26/11/2020 09:22

Cancelada a movimentação processual
23/11/2020 11:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/11/2020 11:44

Juntada de Certidão
09/10/2020 12:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
12/08/2020 16:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/08/2020 16:05

Juntada de Petição de parecer
11/08/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 09:34

Conclusos para despacho
07/08/2020 09:34

Cancelada a movimentação processual
25/07/2020 01:41

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.
15/04/2020 15:39

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/04/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 11:27

Conclusos para decisão
08/04/2020 11:26

Expedição de Certidão.
11/02/2020 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 08:45

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 13:21

Conclusos para despacho
14/01/2020 13:20

Movimento Processual Retificado
14/01/2020 13:01

Conclusos para decisão
14/01/2020 12:59

Juntada de Certidão
30/10/2019 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/10/2019 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 12:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 12:14

Juntada de ato ordinatório
29/05/2019 11:09

Juntada de Petição de contestação
23/05/2019 12:59

Juntada de Petição de contestação
12/04/2019 13:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 18:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2019 15:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/04/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 13:40

Conclusos para decisão
01/04/2019 13:40

Movimento Processual Retificado
25/03/2019 13:54

Conclusos para despacho
07/03/2019 16:35

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
07/03/2019 14:14

Juntada de relatório de custas
10/01/2019 15:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/01/2019 09:47

Conclusos para decisão
10/01/2019 09:47

Movimento Processual Retificado
09/01/2019 13:35

Conclusos para despacho
08/11/2018 15:31

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
31/10/2018 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/10/2018 08:59

Conclusos para despacho
31/10/2018 08:59

Movimento Processual Retificado
26/10/2018 14:30

Juntada de Certidão
25/10/2018 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2018 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 13:25

Declarada incompetência
23/08/2018 07:47

Conclusos para decisão
23/08/2018 07:47

Movimento Processual Retificado
26/06/2018 12:23

Conclusos para despacho
25/05/2018 00:11

Decorrido prazo de DANIEL CORREA RAIOL JUNIOR em 24/05/2018 23:59:59.
07/05/2018 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2018 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2018 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/05/2018 16:22

Conclusos para decisão
04/05/2018 16:22

Distribuído por sorteio
04/05/2018 15:54

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832616-03.2020.8.14.0301

Georlico Junior Machado Farias

Banco do Estado do para S A

Advogado: Alexandre Dias Fontenele

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/09/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0834330-61.2021.8.14.0301

Carlos Eduardo da Silva Sousa

Rdc Ferias, Viagens e Turismo LTDA - ME

Advogado: Ana Carolina Monteiro Pereira Branco

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/06/2021 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0833821-04.2019.8.14.0301

Servico Social da Industria Sesi

Tim Celular S.A

Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0833116-35.2021.8.14.0301

Ana Maria Almeida de Moraes

Advogado: Thiago Teles de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2021 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0832992-86.2020.8.14.0301

Condominio Citta Maris

Pdg Realty S/A Empreendimentos e Partici...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/05/2020 16:36

Exibir Processo