22/09/2025 15:56

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por GERALDO NEVES LEITE em/para 14/08/2025 09:00, 4ª Vara Criminal de Belém.
13/08/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:42

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:55

Desentranhado o documento
11/07/2025 11:34

Decorrido prazo de DEBORA SECHIN MELAZO em 12/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 09/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:33

Decorrido prazo de DEBORA SECHIN MELAZO em 12/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 09/05/2025 23:59.
02/07/2025 08:28

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 14/08/2025 09:00, 4ª Vara Criminal de Belém.
30/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por GISELE MENDES CAMARCO LEITE em/para 05/06/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Belém.
04/06/2025 19:43

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 18:49

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 17:43

Juntada de Petição de certidão
28/05/2025 17:42

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 00:06

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:12

Juntada de mandado
12/05/2025 13:42

Juntada de Petição de termo de ciência
08/05/2025 05:07

Decorrido prazo de DEBORA SECHIN MELAZO em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 13:47

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES SENA em 04/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:45

Publicado Intimação em 23/04/2025.
23/04/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 09:10

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fone: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0014095-73.2016.8.14.0401 DECISÃO R.H.

Vistos. 1.

Nos termos do artigo 4º, § 3º, da Resolução nº 03/2023 (TJ/PA), adota-se o Juízo 100% digital para a tramitação do presente feito, de sorte que os atos processuais serão praticados por meio eletrônico e de forma remota, inclusive as audiências ocorrerão em formato híbrido (presencial/videoconferência), salvo se alguma das partes a isso se opuser. 2.Considerando o recebimento da denúncia (ID.54891725), a citação do(a/s) acusado(a/s) (ID. 138174209/138174210) e os argumentos da(s) resposta(s) escrita(s) inicial(is) (ID. 140050967), formulado pelo Defensor Público/Advogado do(a/s) denunciado(a/s), observa-se que a peça acusatória descreve conduta típica, antijurídica e culpável, contendo em si todos os elementos necessários a possibilitar a(o/s) acusado(a/s) seu direito de ampla defesa. 3.Não foram demonstrados nos argumentos expostos na resposta escrita inicial elementos probatórios veementes, que possam ensejar e fundamentar uma sentença de absolvição sumária, estando demonstrada nos autos a necessidade da instrução processual criminal para a devida análise probatória, decorrente da peça acusatória e dos fatos narrados nos autos policiais (Inquérito Policial). 4.Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, por não se encontrar caracterizada no caso em comento nenhuma das hipóteses delineadas no artigo 397 do CPP, REVOGO a Decisão ID. 54891848, que suspendeu o processo e o prazo prescricional em relação à ré FRANCISCA LOPES SENA, RATIFICO o recebimento da denúncia (ID.54891725) e designo o dia 05.06.2025, às 10h00 para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO prevista no art. 400 do CPP, ocasião em que proceder-se-á à tomada de declarações do(a/s) ofendido(a/s), se for o caso, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como os demais atos previstos no referido artigo, caso sejam necessários no presente processo, interrogando-se em seguida o(a/s) acusado(a/s). 5.Procedam-se as intimações do(a/s) acusado(a/s), de seu Defensor ou advogado, do Ministério Público, do assistente de acusação, se for o caso, e das testemunhas devidamente arroladas.

Procedam-se, ainda, expedições de ofícios, mandados de condução coercitiva, cartas precatórias e demais providências necessárias com observância das formalidades legais.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 4ª Vara Criminal da Capital
21/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 15:57

Expedição de Mandado.
21/04/2025 15:52

Expedição de Mandado.
21/04/2025 15:48

Expedição de Mandado.
21/04/2025 15:43

Expedição de Mandado.
21/04/2025 15:18

Expedição de Mandado.
21/04/2025 15:15

Expedição de Mandado.
21/04/2025 15:13

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 05/06/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Belém.
02/04/2025 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 13:12

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:31

Juntada de Petição de réplica
10/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 22:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/03/2025 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 14:10

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Denúncia
26/02/2025 02:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 10:24

Processo migrado do sistema Libra
22/03/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 16:57

REMESSA INTERNA
10/03/2022 12:31

Remessa
26/04/2019 14:47

SUSPENSO EM SECRETARIA
25/04/2019 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/04/2019 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/04/2019 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/04/2019 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2019 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/04/2019 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2019 12:04

CERTIDAO - CERTIDAO
01/04/2019 11:25

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
01/04/2019 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/04/2019 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/01/2019 19:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/01/2019 19:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
28/01/2019 19:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/01/2019 19:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2019 13:37

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/01/2019 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2019 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/01/2019 13:36

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/01/2019 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2019 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/01/2019 13:36

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/01/2019 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2019 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2018 17:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/12/2018 17:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/12/2018 17:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/12/2018 17:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2018 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/12/2018 10:37

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
12/12/2018 10:37

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
12/12/2018 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/12/2018 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/12/2018 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : OLDEILDO MARINHO DA SILVA
06/12/2018 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/12/2018 13:44

MANDADO(S) A CENTRAL
05/12/2018 11:02

Citação CITACAO
05/12/2018 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/12/2018 11:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/12/2018 14:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/12/2018 14:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/12/2018 14:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/12/2018 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2018 10:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/11/2018 10:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/11/2018 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2018 10:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: CONFORME CERTIDÃO ANEXA.
14/11/2018 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ
14/11/2018 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/11/2018 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA
14/11/2018 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/11/2018 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : REINALDO CARVALHO LIMA
14/11/2018 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/11/2018 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : OLDEILDO MARINHO DA SILVA
14/11/2018 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/11/2018 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/11/2018 12:05

MANDADO(S) A CENTRAL
13/11/2018 12:02

MANDADO(S) A CENTRAL
13/11/2018 12:02

MANDADO(S) A CENTRAL
13/11/2018 12:02

MANDADO(S) A CENTRAL
09/11/2018 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/11/2018 10:51

Citação CITACAO
09/11/2018 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2018 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/11/2018 10:49

Citação CITACAO
09/11/2018 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2018 10:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/11/2018 10:48

Citação CITACAO
09/11/2018 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2018 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/11/2018 10:47

Citação CITACAO
09/11/2018 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2018 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/10/2018 10:30

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/10/2018 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2018 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2018 10:29

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/10/2018 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2018 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/07/2018 09:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/07/2018 09:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/07/2018 09:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/07/2018 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2018 11:40

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
24/07/2018 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2018 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/07/2018 11:40

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
24/07/2018 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2018 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/07/2018 23:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/07/2018 23:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/07/2018 23:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2018 23:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/07/2018 19:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/07/2018 19:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/07/2018 19:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/07/2018 19:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2018 10:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : LILIANA FERNANDES BENTES
04/07/2018 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/07/2018 12:20

MANDADO(S) A CENTRAL
27/06/2018 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/06/2018 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE ANANINDEUA, : ALEXANDRE GUSTAVO MOURA GUIMARAES
26/06/2018 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/06/2018 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE ANANINDEUA, : LUCIANA ANDREA DANTAS RODRIGUES
26/06/2018 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/06/2018 12:12

AGUARDANDO AUDIENCIA
26/06/2018 12:06

Citação CITACAO
26/06/2018 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2018 12:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/06/2018 12:04

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
26/06/2018 12:04

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
26/06/2018 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2018 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2018 12:04

Citação CITACAO
26/06/2018 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2018 12:01

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
26/06/2018 12:01

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
26/06/2018 12:01

Citação CITACAO
26/06/2018 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2018 11:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
26/06/2018 11:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA
26/06/2018 11:58

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
26/06/2018 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2018 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2018 16:12

PROVIDENCIAR CITACAO
08/05/2018 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/05/2018 13:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA (818351), que representa a parte DIOGO FERNANDES LOPES (8818884) no processo 00140957320168140401.
17/04/2018 13:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/04/2018 13:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/04/2018 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/04/2018 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2018 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/03/2018 10:51

CONCLUSOS
08/03/2018 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/03/2018 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/03/2018 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/03/2018 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2018 15:49

AGUARDANDO JUNTADA
06/03/2018 11:04

Remessa - MP- DR. ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES
06/03/2018 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2018 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/02/2018 15:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/02/2018 15:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2018 15:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2018 15:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/02/2018 13:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/02/2018 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/02/2018 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2018 12:58

Mero expediente - Mero expediente
02/02/2018 19:39

Remessa - DR.JORGE ANDRADE DIAS AFLALO PEREIRA/OAB-PA 14848
02/02/2018 19:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2018 19:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2018 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/01/2018 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2018 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO
13/12/2017 10:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/12/2017 10:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/12/2017 10:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/12/2017 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2017 09:38

Citação CITACAO
13/11/2017 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2017 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : ANDRE LUIZ RODRIGUES GEMAQUE
25/10/2017 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/10/2017 08:29

AGUARDANDO RESPOSTA - OUTROS
24/10/2017 09:53

Citação CITACAO
24/10/2017 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2017 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/10/2017 15:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/10/2017 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/10/2017 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/10/2017 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2017 10:06

Mero expediente - Mero expediente
05/10/2017 16:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/10/2017 13:41

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
04/10/2017 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2017 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2017 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2017 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2017 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/10/2017 13:03

AGUARDANDO JUNTADA
03/10/2017 11:34

Remessa - MP DR. MARIO SAMPAIO NETTO CHERMONT
03/10/2017 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2017 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/08/2017 15:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/08/2017 15:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/08/2017 15:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/07/2017 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : PAULO JOSE FERREIRA DA SILVA
20/07/2017 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/07/2017 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/07/2017 13:18

Citação CITACAO
19/07/2017 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2017 13:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/07/2017 14:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/06/2017 10:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante DILERMANDO OLIVEIRA FILHO, que representava a parte FRANCISCA LOPES SENA no processo 00140957320168140401.
19/06/2017 10:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MANOEL BARROS MOREIRA, que representava a parte FRANCISCA LOPES SENA no processo 00140957320168140401.
19/06/2017 09:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DILERMANDO OLIVEIRA FILHO (50268), que representa a parte FRANCISCA LOPES SENA (8525776) no processo 00140957320168140401.
19/06/2017 09:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANOEL BARROS MOREIRA (50469), que representa a parte FRANCISCA LOPES SENA (8525776) no processo 00140957320168140401.
02/06/2017 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/05/2017 12:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/05/2017 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/05/2017 09:28

Denúncia - Denúncia
31/05/2017 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2017 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/05/2017 09:53

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
26/05/2017 09:53

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
25/05/2017 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/05/2017 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/05/2017 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2017 08:26

Remessa - dr.isaias oliveira-mp
22/05/2017 08:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2017 08:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2017 11:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/03/2017 12:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/03/2017 12:56

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria:
15/03/2017 12:56

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria:
10/03/2017 14:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/03/2017 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2017 14:08

CERTIDAO - CERTIDAO
06/03/2017 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/02/2017 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/02/2017 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2017 12:44

CERTIDAO - CERTIDAO
18/11/2016 12:03

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
16/06/2016 11:45

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
16/06/2016 10:56

AGUARD. CADASTRO
15/06/2016 11:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/06/2016 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00019813920158140401 - DOCUMENTO 20.***.***/0273-10 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secre

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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