TJPA - 0815202-16.2025.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 00:48
Decorrido prazo de CLEITON SILVA SIMOES em 28/04/2025 23:59.
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07/05/2025 20:45
Decorrido prazo de RESIDENCIAL MARAJOARA I em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 11:10
Decorrido prazo de RESIDENCIAL MARAJOARA I em 24/04/2025 23:59.
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18/04/2025 03:31
Publicado Sentença em 16/04/2025.
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18/04/2025 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
Processo 0815202-16.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: RESIDENCIAL MARAJOARA I EXECUTADO: CLEITON SILVA SIMOES SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.
As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada nos autos.
Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Informado o cumprimento do acordo e não havendo outras diligências a serem cumpridas, certifique o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos.
Considerando que esta sentença não é passível de recurso, conforme art. 41, da Lei 9.099/95, e que não haverá necessidade de expedição de alvará judicial no caso em tela, após a intimação das partes, arquivem-se os autos.
Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.
P.R.I.C.
Belém, 11 de abril de 2025.
Célio Petrônio D’Anunciação Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
14/04/2025 10:04
Arquivado Definitivamente
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14/04/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 10:02
Homologada a Transação
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10/04/2025 14:03
Conclusos para decisão
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10/04/2025 14:02
Desentranhado o documento
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10/04/2025 14:02
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
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07/04/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 19:09
Decorrido prazo de RESIDENCIAL MARAJOARA I em 25/03/2025 23:59.
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27/03/2025 19:08
Decorrido prazo de RESIDENCIAL MARAJOARA I em 25/03/2025 23:59.
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27/03/2025 19:04
Decorrido prazo de CLEITON SILVA SIMOES em 26/03/2025 23:59.
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03/03/2025 01:38
Publicado Despacho em 28/02/2025.
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03/03/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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26/02/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 10:14
Conclusos para despacho
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24/02/2025 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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