10/04/2025 07:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/04/2025 07:22

Baixa Definitiva
09/04/2025 15:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/04/2025 15:41

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
15/03/2025 01:03

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:03

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:11

Recebidos os autos
07/03/2025 00:11

Juntada de outras peças
30/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal
18/12/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:16

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:24

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual
20/11/2024 09:39

Recurso Extraordinário não admitido
15/10/2024 10:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/10/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.
03/09/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
03/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), RENATO MONTE SALDANHA - CPF: *01.***.*08-00 (APELANTE) e ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO - CPF: *71.***.*13-20 (PROCURADOR) e provido
26/08/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2022 11:52

Conclusos para julgamento
27/01/2022 11:52

Cancelada a movimentação processual
26/01/2022 15:46

Juntada de Petição de parecer
17/01/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 20:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/01/2022 13:26

Conclusos para decisão
11/01/2022 13:26

Cancelada a movimentação processual
11/01/2022 10:51

Recebidos os autos
11/01/2022 10:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Certidão de Intimação • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Certidão de Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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