08/08/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 11:11

Juntada de Alvará
17/07/2025 11:58

Homologada a Transação
17/07/2025 11:13

Audiência Una realizada conduzida por EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO em/para 17/07/2025 10:30, Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
17/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:12

Juntada de identificação de ar
25/04/2025 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.
25/04/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.

Cruzeiro - Icoaraci.

Belém/PA.

WhatsApp (91) 99313.2893 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0804103-05.2018.8.14.0201 (PJe).

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Inadimplemento] Reclamante(s): EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MARICA Endereço: Conjunto Jardim Maricá, 10499, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-440 Advogado: ANDRE ARAUJO FERREIRA OAB: PA17847-A Endereço: ALCINDO CACELA, APTO 102, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66060-000 Advogado: RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA OAB: PA24556 Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1305, sala 202, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Advogado: PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES OAB: PA22224 Endereço: RUA SENADOR MANOEL BARATA, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Reclamado(a)(s): EXECUTADO: JOSE AILTON BARROS GONCALVES JUNIOR Endereço: Conjunto Jardim Maricá, 10499, bloco 04, apto 101, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-440 MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem, através deste Ato/Mandado fica(m) o(a)(s) RECLAMADO(A)(s) CITADO(A)(s) da presente ação judicial e as partes reclamante e reclamada intimado(a)(s) a comparecer(em) à audiência una de conciliação, instrução e julgamento que se realizará no dia 17/07/2025 10:30h, por VIDEOCONFERÊNCIA, ou, em caso de impossibilidade de participar do referido ato de forma virtual, comparecer à Vara do Juizado para audiência PRESENCIAL.

Ressalte-se que a participação na audiência é simples e acessível a todos, exigindo se apenas um computador ou um celular com conexão a internet e a Equipe deste Juizado está a disposição para prestar todo auxílio as partes e advogados quanto a este acesso.

OBSERVAÇÃO: PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL UTILIZAR O LINK ABAIXO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzU3NDUxYTctMzVhZS00NDE5LTg3Y2YtZjUxNTVmZWZkYjk0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222be486b0-b06d-4b65-b40f-774cc0a2e345%22%7d Belém-PA, 23 de abril de 2025.

PAULA EDUARDA DA ROCHA FERREIRA DOS SANTOS Servidor Judiciário Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci - Petição Inicial ____________________________ Advertências: Por esta intimação fica(m) o(a)(s) RECLAMADO(a)(s) advertido(a)(s) que: 1.

Não comparecendo à audiência de conciliação designada ou a qualquer outra audiência que venha a se realizar, ser-lhe-á decretada a revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(s) reclamante(s) e sendo proferido julgamento de plano, salvo manifestação justificando a real impossibilidade de participação na audiência em decorrência de dificuldade de ordem técnica que impeça a sua participação por videoconferência e não sendo possível a solução do problema até o final da sessão, o ato processual poderá ser adiado; 2.A parte reclamada, desde já, está advertida de que o seu não comparecimento ou recusa a participar da tentativa de conciliação não presencial, importará em que o Juiz profira a sentença (art. 23 da Lei 9.099/95); 3.

Deverá(o) comunicar qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação; 4.

A assistência de um advogado só é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; 5.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três), comparecerão a audiência levadas pela parte que as indicar, independentemente de intimação; 6.

A oportunidade para apresentar contestação e produzir todos os meios legais de provas que julgar(em) necessárias é até a audiência de instrução e julgamento (art.33 da Lei 9.099/95); 7.Caso decorra o prazo de 15 (quinze) minutos do horário designado para a realização da audiência no ambiente virtual sem que ela tenha início, as partes deverão entrar, imediatamente, em contato com a Secretaria Judicial por meio de mensagem ao WhatsApp (91) 99313.2893 da Secretaria Judicial para as providências cabíveis; 8.

Nos termos do art.246 do CPC, a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, encaminhada aos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça; restando infrutífero o meio eletrônico, a citação/intimação far-se-á por oficial de justiça, independentemente de mandado (art.18,III, Lei n.9.099/95).

Advertências: Por esta intimação fica(m) o(a)(s) RECLAMANTE(S) advertido(a)(s) que: 1.

Não comparecendo à audiência designada ou a qualquer outra audiência que venha a se realizar, o processo será extinto; 2.

Deverá(o) comunicar qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação, salvo manifestação justificando a real impossibilidade de participação na audiência em decorrência de dificuldade de ordem técnica que impeça a sua participação por videoconferência e não sendo possível a solução do problema até o final da sessão, o ato processual poderá ser adiado; 3.

A assistência de um advogado só é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três), comparecerão a audiência levadas pela parte que as indicar, independentemente de intimação; 5.

A oportunidade de produzir todos os meios legais de provas que julgar(em) necessárias é na audiência de instrução e julgamento; 6.Caso decorra o prazo de 30 (trinta) minutos do horário designado para a realização da audiência no ambiente virtual sem que ela tenha início, as partes deverão entrar, imediatamente, em contato com a Secretaria Judicial por meio de mensagem ao WhatsApp (91) 99313.2893da Secretaria Judicial para as providências cabíveis.
23/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:52

Audiência de Una designada em/para 17/07/2025 10:30, Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
25/02/2025 23:53

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 10:23

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:03

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 11:09

Conclusos para decisão
24/01/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 05:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MARICA em 15/09/2022 23:59.
31/08/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 16:07

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 03:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MARICA em 29/03/2022 23:59.
31/01/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:15

Juntada de Alvará
27/01/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 10:37

Processo Desarquivado
24/01/2022 10:35

Expedição de Certidão.
15/12/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 10:03

Juntada de Outros documentos
26/01/2021 10:39

Juntada de Outros documentos
01/12/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
16/01/2020 10:52

Juntada de guia de depósito judicial
30/11/2019 14:09

Arquivado Definitivamente
30/11/2019 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2019 08:13

Homologada a Transação
02/10/2019 13:23

Conclusos para decisão
02/10/2019 13:23

Audiência una realizada para 02/10/2019 10:50 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
02/10/2019 13:20

Juntada de Outros documentos
23/09/2019 09:35

Juntada de identificação de ar
12/09/2019 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2019 21:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 19:03

Audiência una designada para 02/10/2019 10:50 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
19/12/2018 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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