TJPA - 0835634-32.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da 1ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.
Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0835634-32.2020.8.14.0301 AUTOR: WALDINEY MARCELO BEZERRA DE ALCANTARA REU: PORTELA MARCAS E PATENTES LTDA - ME DESPACHO/MANDADO Vistos, etc.
Dê-se ciência a parte interessada do retorno dos autos da 2ª Instância.
Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos.
Serve a presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.
Intime-se.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível -
21/03/2025 13:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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21/03/2025 12:29
Transitado em Julgado em 21/03/2025
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21/03/2025 00:47
Decorrido prazo de PORTELA MARCAS E PATENTES LTDA em 20/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:36
Decorrido prazo de PORTELA MARCAS E PATENTES LTDA em 13/03/2025 23:59.
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19/02/2025 13:45
Juntada de Petição de carta
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17/02/2025 13:36
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 00:09
Publicado Intimação em 17/02/2025.
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15/02/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
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14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0835634-32.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 13 de fevereiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/02/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 12:08
Expedição de Carta.
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12/02/2025 10:15
Conhecido o recurso de WALDINEY MARCELO BEZERRA DE ALCANTARA - CPF: *03.***.*76-53 (RECORRENTE) e não-provido
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10/02/2025 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/12/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 14:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/12/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 14:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/11/2024 15:52
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 01:54
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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04/08/2023 12:20
Recebidos os autos
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04/08/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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