TJPA - 0852228-24.2020.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMILTON BARATA ALEIXO CORREA

CPF *52.***.*44-34

Advogados

ANDREY AMARAL MIRANDA

OAB: 28142/PA

CPF *12.***.*40-07

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM, SR. SERGIO DE AMORIN FIGUEIREDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 12:47

    Transitado em Julgado em 09/05/2025

  • 11/07/2025 10:41

    Decorrido prazo de AMILTON BARATA ALEIXO CORREA em 12/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 10:41

    Decorrido prazo de AMILTON BARATA ALEIXO CORREA em 04/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 10:41

    Decorrido prazo de AMILTON BARATA ALEIXO CORREA em 12/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 10:41

    Decorrido prazo de AMILTON BARATA ALEIXO CORREA em 04/06/2025 23:59.

  • 07/07/2025 20:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/05/2025 01:57

    Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

  • 16/05/2025 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    PROC. 0852228-24.2020.8.14.0301 IMPETRANTE: AMILTON BARATA ALEIXO CORREA IMPETRADO: MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 12 de maio de 2025.

    MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 12/05/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 07:57

    Juntada de decisão

  • 30/09/2021 12:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/09/2021 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 04:40

    Decorrido prazo de AMILTON BARATA ALEIXO CORREA em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 04:40

    Decorrido prazo de AMILTON BARATA ALEIXO CORREA em 29/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 09:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/09/2021 03:57

    Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

  • 22/09/2021 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PROC. 0852228-24.2020.8.14.0301 IMPETRANTE: AMILTON BARATA ALEIXO CORREA IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM, SR.

    SERGIO DE AMORIN FIGUEIREDO, MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição do recurso de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro no art. 1.010, §§1º e 3º, Novo Código de Processo Civil.

    Após, decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E.

    Tribunal de Justiça do Estado. (Ato ordinatório - Provimento n° 006/2006-CJRMB, art. 1°, § 2°, II.

    Int.).

    Belém - PA, 3 de setembro de 2021 LUCIANO GOMES PIRES SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

  • 03/09/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 19:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de AMILTON BARATA ALEIXO CORREA em 23/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 12:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/07/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 10:59

    Concedida a Segurança a AMILTON BARATA ALEIXO CORREA - CPF: *52.***.*44-34 (IMPETRANTE)

  • 24/06/2021 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2021 16:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/06/2021 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de AMILTON BARATA ALEIXO CORREA em 13/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 11:32

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 11:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/04/2021 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2021 11:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/03/2021 11:44

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/03/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 02:39

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 02:39

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM, SR. SERGIO DE AMORIN FIGUEIREDO em 27/01/2021 23:59.

  • 10/03/2021 02:39

    Decorrido prazo de AMILTON BARATA ALEIXO CORREA em 28/01/2021 23:59.

  • 27/01/2021 18:48

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/01/2021 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2020 11:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/12/2020 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2020 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2020 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2020 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2020 09:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/11/2020 21:07

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 21:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/11/2020 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2020 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2020 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 10:15

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 10:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/10/2020 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2020 00:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 00:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2020 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 10:57

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848792-28.2018.8.14.0301

Associacao de Educacao, Cultura, Proteca...

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Ana Sylvia Batista Coelho Alves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0852424-28.2019.8.14.0301

Adma Nassar Lima

Graca Maria de Souza Correa

Advogado: Marcio Kisiolar Vaz Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/12/2019 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0853565-48.2020.8.14.0301

Estado do para

Paulo Roberto Cruz Costa

Advogado: Mario Nonato Falangola

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/02/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0852988-41.2018.8.14.0301

Regilson Carneiro Pinheiro

Tarcisio Malato Santos

Advogado: Milena Santana da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/08/2018 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0847577-17.2018.8.14.0301

Maria de Fatima Ferreira de Moraes

Banco Bmg S.A.

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/07/2018 12:13

Exibir Processo