10/09/2025 01:36

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
05/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:42

Concedida a Medida Liminar
03/09/2025 12:47

Conclusos para decisão
12/07/2025 13:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARA em 26/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARA em 26/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:38

Decorrido prazo de MÁRIO VICTOR MAURY DE FIGUEIREDO em 30/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:38

Decorrido prazo de ANA LEONOR SERRA DE BEZERRIL MAIA em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 03:28

Publicado Decisão em 05/06/2025.
29/06/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
05/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:27

Declarada incompetência
26/05/2025 10:54

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
26/05/2025 08:08

Conclusos para decisão
26/05/2025 08:08

Expedição de Certidão.
25/05/2025 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
25/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada do boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo.

Belém, 20 de maio de 2025.

PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSA
20/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 01:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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