15/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOUTA PINHEIRO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA EMIDIA REBELO DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Decisão em 13/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO COMARCA DE BELÉM-PA.

APELAÇÃO Nº 0866474-25.2020.8.14.0301 APELANTE: MARIA DE LOURDES MOUTA PINHEIRO APELADA: MARIA EMIDIA REBELO DE OLIVEIRA RELATOR: DES.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES (26) DECISÃO Diante da existência de Ação Anulatória (Proc. n. 0015296-42.1998.814.0301), ajuizada pelo ESPÓLIO DE CARLOS COSTA DE OLIVEIRA em desfavor de ESPÓLIO DE MARIA ESTER MOUTA DE OLIVEIRA, em que se discute a escorreita partilha do imóvel, objeto desta ação, cuja legitimidade da cobrança de aluguéis gravita em torno da propriedade/posse do bem; determino a suspensão do presente recurso até o julgamento da referida demanda, nos termos do art. 313, V, “a”, do CPC. À Secretaria para as devidas providências Belém (PA), data registrada no sistema.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR
11/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0015296-42.1998.814.0301
26/03/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA EMIDIA REBELO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOUTA PINHEIRO em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:08

Conclusos ao relator
19/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:19

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0866474-25.2020.814.0301 APELANTE: MARIA EMIDIA REBELO DE OLIVEIRA APELADA: MARIA DE LOURDES MOUTA PINHEIRO RELATOR: DES.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Tratando-se de processo que envolve pessoa idosa e a teor do art. 75 do Estatuto do Idoso, encaminhe-se ao Ministério Público para exame e parecer.

Após, conclusos.

Belém (PA), data registrada no sistema.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR
29/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:06

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 08:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2024 08:32

Determinação de redistribuição por prevenção
10/01/2024 10:14

Conclusos para decisão
10/01/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 09:21

Recebidos os autos
14/09/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

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