26/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/06/2025 11:29

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 00:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA. - ME em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA. - ME em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JACKELINE ARAUJO BESSA em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0810182-90.2021.8.14.0040 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:37

Expedição de Carta.
20/05/2025 21:01

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA. - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-63 (APELANTE/APELADO) e não-provido
19/05/2025 18:56

Juntada de Petição de carta
19/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 09:28

Juntada de Petição de parecer
30/09/2024 11:04

Juntada de Petição de parecer
20/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3394/)
02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/04/2023 09:19

Recebidos os autos
13/04/2023 09:19

Conclusos para decisão
13/04/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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