04/06/2025 02:36

Publicado Intimação em 29/05/2025.
04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0851320-88.2025.8.14.0301 Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO W BATISTA CAMPOS Executada: W CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, observa-se a existência de pedido de desistência, em ID 143768549.

Dessa forma, considerando que não existem outras pendências e, ainda, com fundamento no Enunciado nº 90, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista o disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito
27/05/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:08

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 12:06

Conclusos para decisão
23/05/2025 07:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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