26/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO PENA DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO PENA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0801939-24.2019.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:44

Expedição de Carta.
19/05/2025 19:28

Conhecido o recurso de ANTONIO FLAVIO PENA DE SOUZA - CPF: *69.***.*22-20 (RECORRENTE) e não-provido
14/05/2025 12:44

Juntada de Petição de carta
09/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/04/2025 10:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/03/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
08/03/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/03/2025 09:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:09

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO FLAVIO PENA DE SOUZA - CPF: *69.***.*22-20 (RECORRENTE).
06/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2025 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/01/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
24/01/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
25/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:44

Retirado de pauta
25/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9985/)
15/04/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 11:49

Recebidos os autos
20/01/2021 11:48

Recebidos os autos
20/01/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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