TJPA - 0801436-61.2023.8.14.0010
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/07/2025 22:04
Publicado Certidão em 12/06/2025.
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02/07/2025 22:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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17/06/2025 11:39
Homologada a Transação
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17/06/2025 11:35
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA em/para 13/06/2025 11:45, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
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11/06/2025 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/06/2025 00:00
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL (279) / [Crimes de Trânsito] PROC. nº. 0801436-61.2023.8.14.0010 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES.
AUTOR DO FATO: JECKSON DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO DE JUNTADA DE LINK DE AUDIÊNCIA CERTIFICO E DOU FÉ QUE, o Link de audiência determinada para o dia 13 de junho de 2025 às 11h45, segue abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjM1YTUwMzItZTRjZS00MjNjLWEwZWEtYTIxNTI5YjI3Y2E1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229188c59e-0d3d-4862-a28f-d2b7bb6ed1c9%22%7d Breves, 10 de junho de 2025 Gessiana Figueiredo Melo Servidor Geral -
10/06/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 15:03
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 20:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/06/2025 03:36
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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02/06/2025 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes de Trânsito] PROC. nº. 0801436-61.2023.8.14.0010 AUTOR: Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES Endereço: AV.
PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, S/N, CENTRO, BREVES - PA - CEP: 68800-000 RÉU: Nome: JECKSON DE OLIVEIRA SILVA Endereço: RUA DOM PEDRO II, 136, SANTA CRUZ, BREVES - PA - CEP: 68800-000 DESPACHO Trata-se de ANPP oferecido pelo Ministério Público, explicitando todos os seus termos na derradeira manifestação e requerendo a designação de audiência proposição e eventual homologação de ANPP.
Sendo assim, designo audiência para o dia 13/06 às 11h45min.
Ressalto que o investigado deverá estar acompanhado de defensor ou advogado constituído.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.
Intime-se as partes.
Expeça-se o necessário.
P.
R.
I.
C.
Breves/PA, data registrada no sistema.
NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre -
26/05/2025 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/05/2025 11:25
Mandado devolvido cancelado
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26/05/2025 11:19
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:17
Audiência de Acordo de Não Persecução Penal designada em/para 13/06/2025 11:45, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
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24/05/2025 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 14:24
Conclusos para despacho
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20/05/2025 09:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/04/2025 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 11:18
Conclusos para despacho
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28/11/2024 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/11/2024 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/11/2024 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2024 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/11/2024 12:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
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08/11/2024 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/10/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/06/2024 08:34
Expedição de Mandado.
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11/03/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 08:44
Conclusos para despacho
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11/03/2024 08:44
Cancelada a movimentação processual
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07/03/2024 21:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/02/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 19:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.
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02/06/2023 12:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/05/2023 08:50
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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09/05/2023 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/05/2023 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/05/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2023 11:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/05/2023 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/05/2023 08:29
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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06/05/2023 19:34
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2023 19:34
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2023 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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