TJPA - 0007057-68.2016.8.14.0123

22/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/08/2025 12:36

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025 00:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025 00:23

Decorrido prazo de KEILA SOUSA DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

30/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

28/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025 10:34

Expedição de Carta.

25/07/2025 11:08

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido

23/07/2025 13:49

Juntada de Petição de carta

21/07/2025 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2025 12:15

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/07/2024 13:57

Processo migrado do sistema Libra

12/07/2024 13:57

Juntada de documento de migração

02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

25/08/2022 11:01

Conclusos para decisão

25/08/2022 11:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/08/2022 12:07

Determinação de redistribuição por prevenção

18/08/2022 10:37

Conclusos para decisão

19/10/2021 08:37

Cancelada a movimentação processual

07/05/2021 11:14

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA

21/05/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019 13:53

Remessa

20/09/2019 13:49

Movimento Processual Retificado

20/09/2019 13:47

Conclusos para decisão

19/09/2019 08:43

Processo migrado do Sistema Libra

19/09/2019 08:43

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

19/09/2019 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2019 08:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00070576820168140123: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 7698. - Processo 1º Gr

19/09/2019 08:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00070576820168140123: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 7698. - Processo 1º Gr

21/08/2019 11:03

REMESSA INTERNA

21/08/2019 11:03

REMESSA INTERNA

14/08/2019 15:40

REMESSA INTERNA

14/08/2019 15:40

REMESSA INTERNA

13/08/2019 14:39

REMESSA INTERNA

13/08/2019 14:39

REMESSA INTERNA

13/08/2019 08:44

REMESSA INTERNA

13/08/2019 08:44

REMESSA INTERNA

12/08/2019 09:40

Remessa

12/08/2019 09:40

Remessa

25/07/2019 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2019 10:59

Despacho - Despacho

25/07/2019 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2019 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2019 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2019 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/07/2018 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2018 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2018 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TURMA RECURSAL, Camara: TURMA RECURSAL PERMANENTE, Secretaria: SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, DESEMBARGADOR RELATOR: TANIA BATISTE

18/07/2018 11:33

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/07/2018 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TURMA RECURSAL, Camara: TURMA RECURSAL PERMANENTE, Secretaria: SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, DESEMBARGADOR RELATOR: TANIA BATISTE

18/07/2018 11:33

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição